Açoriano Oriental
Câmara da Ribeira Grande prorroga isenções até 30 de junho de 2021

A Câmara Municipal da Ribeira Grande aprovou por unanimidade a prorrogação, até 30 de junho de 2021, das medidas de apoio ao emprego e às famílias.

Câmara da Ribeira Grande prorroga isenções até 30 de junho de 2021

Autor: Susete Rodrigues/AO Online

Desta forma, e no que diz respeito às empresas, a autarquia aprovou manter as isenções do pagamento de taxas de publicidade e ocupação de espaço público, bem como isentar da obrigação do pagamento das tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às empresas que demonstrem terem sido afetadas pelas situações de emergência e calamidade decretadas na região devido à pandemia.

Indica nota que também foi aprovada, em reunião de Câmara desta quarta-feira, a redução em 50% da obrigação do pagamento das rendas dos concessionários do município e reduzir, na mesma percentagem, a obrigação do pagamento das renovações da taxa de estacionamento com lugares reservados para todas as empresas do concelho.

Em relação aos particulares, foi aprovada a isenção da obrigação do pagamento de tarifas do 1.º escalão da água e de resíduos às famílias que demonstrem terem perdido rendimentos devido às situações de emergência e calamidade decretadas na região devido à pandemia.

As prorrogações das isenções de resíduos e 1.º escalão da água são automáticas para quem já aderiu. Para quem ainda não aderiu poderá fazê-lo no portal https://www.cm-ribeiragrande.pt/covid-19


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