O Ministério da Justiça (MJ) anunciou a abertura das candidaturas para o ingresso imediato de 225 guardas prisionais a nível nacional, incluindo as regiões autónomas. Número que é “manifestamente insuficiente”, considera o Sindicato Nacional do Corpo de Guardas-Prisionais (SNCGP).

As candidaturas para o ingresso imediato na carreira de guarda prisional do Corpo da GP da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais estão abertas até à próxima segunda-feira, revelou o MJ, em comunicado de imprensa.

“Os novos guardas prisionais vão ser integrados nos 49 Estabelecimentos Prisionais de Portugal continental, Açores e Madeira. Os candidatos devem ter nacionalidade portuguesa, idade entre 21 e 28 anos (com exceções para militares), altura mínima de 1,60 m (feminino) ou 1,65 m (masculino) e o 12.º ano de escolaridade ou equivalente. Durante o curso de formação, a remuneração iguala a prevista para a categoria de agente provisório (870 euros/mês, equivalente ao SMN para 2025). Após a conclusão do curso com sucesso, é atribuída aos novos a primeira posição remuneratória da carreira (mínimo de 1717 euros/mês)”, acrescenta o ministério.

As vagas por cada Estabelecimento Prisional só serão conhecidas no final do concurso, consoante as necessidades de cada cadeia, explica o MJ em resposta ao Açoriano Oriental.

Questionado o SNCGP, o número avançado pelo MJ é “manifestamente insuficiente”, com Frederico Morais a revelar que “precisávamos já do dobro”de guardas-prisionais.

Para os estabelecimentos prisionais nos Açores, o sindicalista estima que sejam precisos, no mínimo, 50 elementos, para as cadeias de Angra, Ponta Delgada e Horta.