Bruxelas nega atrasos na atribuição de verbas


 

Lusa/AOonline   Economia   17 de Nov de 2008, 11:48

A Comissão Europeia negou hoje atrasos na atribuição de verbas comunitárias a Portugal, esclarecendo que, no quadro da política de coesão, ainda só foram destinados adiantamentos, dado que o processo de avaliação do sistema de controlo dos fundos prossegue.
“Penso que não há qualquer atraso”, afirmou hoje em Bruxelas o porta-voz para a Política Regional, Dennis Abbott, precisando que, no quadro dos fundos comunitários de 2007/1013, Portugal ainda só recebeu adiantamentos, já que, tal como acontece com a maioria dos restantes Estados-membros, ainda não foi finalizada a análise do sistema de controlo português para assegurar que os dinheiros da UE são devidamente utilizados.

    “Antes de os fundos serem atribuídos para os projectos em Portugal, a Comissão tem de verificar aquilo a que chamamos a “avaliação de conformidade”, ou seja, que cada Estado-membro tem em marcha mecanismos adequados de controlo “para assegurar que os dinheiros comunitários são bem e eficazmente utilizados”.

    O porta-voz explicou que para cada Estado-membros ser reembolsado das despesas, é necessário que a Comissão Europeia dê “luz verde” à avaliação de conformidade”, e “esse processo ainda não está finalizado” no caso português, sendo que “Portugal não está numa posição diferente em relação à maioria dos Estados-membros”.

    Dennis Abbott apontou que, “tal como os restantes Estados-membros”, Portugal recebeu um adiantamento do dinheiro que Bruxelas destina aos 27 no quadro da política de coesão para estimular o crescimento e emprego, precisando que já foram destinados a Lisboa “cerca de 745 milhões de euros”, no conjunto dos fundos estruturais e de coesão.

    Questionado sobre se Bruxelas tem conhecimento sobre se Portugal já aplicou essas verbas, o porta-voz explicou que essa é uma matéria da competência das autoridades nacionais.

    “Não sei se já foi usado. O que normalmente acontece é que esses adiantamentos são utilizados na preparação dos projectos. Cabe perguntar às autoridades portuguesas”, afirmou.

    A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, afirmou este sábado que Portugal ainda não recebeu verbas do novo quadro de apoio comunitário devido ao “oportunismo e ineficácia” do Governo.

    “Provavelmente por interesses partidários e provavelmente para concentrar mais perto das eleições a entrada de fundos comunitários, tem-se prejudicado o país de forma inaceitável”, frisou a dirigente social-democrata.

    “Podem alguns imaginar que a culpa é da burocracia de Bruxelas, quando se trata de oportunismo e ineficácia dos nossos responsáveis”, disse a antiga ministra das Finanças do Governo de Durão Barroso.

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