Açoriano Oriental
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Bolieiro sugere debate anual no parlamento sobre estado da região

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, sugeriu esta sexta feira a implementação de um debate parlamentar sobre o estado da região, no final de cada sessão legislativa.

Bolieiro sugere debate anual no parlamento sobre estado da região

Autor: AO Online/ Lusa

No final do debate sobre o Programa de Governo, que termina hoje na Horta, o social-democrata sublinhou que "a governação é também um exercício de cooperação institucional, que respeita os poderes do primeiro órgão da autonomia, a Assembleia Legislativa", prometendo um "relacionamento diferente" com o órgão na comparação com o executivo anterior, socialista.

"Enquanto presidente do Governo Regional manifesto, desde já, a minha disponibilidade para cooperar com a Assembleia Legislativa, na preparação de momento parlamentar próprio para debater sobre um tema da atualidade, a definir alternadamente pelo Governo e pelos senhores deputados, bem como para a realização de um debate sobre o estado da região, no final de cada sessão legislativa", acrescentou.

Os membros do novo executivo, disse ainda, "terão disponibilidade para que a sua presença nas comissões parlamentares tenha um carácter regular e independente da sua audição sobre iniciativas legislativas, bem como para que os requerimentos" apresentados "sejam respondidos de modo célere e de modo esclarecedor".

O PS perdeu em outubro, nas legislativas regionais, a maioria absoluta que detinha nos Açores há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta (29).

O Programa do Governo Regional está a ser discutido desde quarta-feira no parlamento açoriano, na Horta, e é votado ainda hoje.


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