Bolieiro mantém confiança na secretária regional do Turismo após operação “Last Call”

“A primeira clareza que quero transmitir é que a doutora Berta Cabral tem a minha confiança pessoal e política e que a administração pública tem a responsabilidade e a minha orientação para colaborar para que tudo se esclareça com verdade”, afirmou José Manuel Bolieiro aos jornalistas, à margem da apresentação da Plataforma Nacional das Cozinhas do Mar, em Ponta Delgada.

A 17 de março, a Polícia Judiciária (PJ) realizou uma operação policial nos Açores e em Lisboa, no âmbito de um inquérito por “suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública” e constituiu cinco arguidos.

Fonte do executivo adiantou à agência Lusa que as buscas foram realizadas nas instalações da Direção Regional do Turismo (em Ponta Delgada e na Horta) e na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (Angra do Heroísmo).

Esta terça-feira, na primeira vez que se pronunciou sobre a operação, o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) lembrou o “direito à presunção de inocência” e a importância da “independência no funcionamento das instituições”.

“A justiça cumpre com a sua missão. E está a fazê-lo. Por isso, não tenho informação privilegiada sobre aquela que é a responsabilidade – e bem – da investigação”, reforçou.

Bolieiro insistiu na manutenção da “confiança pessoal e política” na secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e rejeitou estar a “responder em atraso” sobre a operação.

“Eu não tinha de responder, porque o pressuposto para estarem no exercício de funções é a minha confiança pessoal e política. Não se tratou de uma omissão, trata-se sim da naturalidade do funcionamento das coisas”, defendeu.

E acrescentou: “Se há uma questão - ainda por cima com a persistência que fazeis, e muito bem, é legitima, estão no vosso exercício profissional – eu, então, estou a responder. Não estou a responder nem em atraso, nem em adiantamento.”

Questionado se poderá garantir que os procedimentos em investigação cumpriram a lei, José Manuel Bolieiro disse ser esse o “dever da investigação” e prometeu “total abertura” para colaborar com as autoridades.

“Não posso fazer nada que possa interpretar aquela que é a investigação. Esse é um dever da investigação. O meu domínio aqui é avaliar as condições pessoais e políticas”, insistiu.

O presidente do executivo açoriano rejeitou detalhar os valores envolvidos na investigação com origem no Programa Operacional Açores 2030.

“Não tenho mais pronúncia a fazer sobre essa matéria. Essa depende da investigação. Eu não sou investigador. Sou presidente do governo”, acrescentou.

A reação do chefe do Governo dos Açores acontece uma semana depois das buscas que abrangeram departamentos governamentais e após pedidos de esclarecimentos dos partidos políticos.

A operação policial permitiu o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em domicílios, organismos públicos, associações de direito privado e escritórios de advogados, “no âmbito do inquérito onde se investiga a prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poderes”, lê-se na nota.

Ainda de acordo com a PJ, em causa “estão suspeitas do favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública, designadamente através de financiamento ilegal na adjudicação indevida de contratos financiados pelo Programa Operacional dos Açores 2030”.