Esta reunião acontece no âmbito da ronda nacional que o Sindicato tem vindo a promover nas 23 comarcas do país, sendo que no final, será apresentado, à tutela, um diagnóstico nacional obre as condições de funcionamento do Ministério Público e dos tribunais portugueses.
Segundo nota de imprensa, a reunião plenária tem como objetivo identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que continuam a condicionar a atividade do Ministério Público e o funcionamento dos tribunais, recolhendo contributos sobre dificuldades quotidianas, necessidades de reforço de meios e constrangimentos que limitam a capacidade de resposta dos serviços.
O plenário de sexta-feira conta com a presença de Paulo Lona, presidente da direção nacional do SMMP, bem como de outros dirigentes sindicais.
Tendo em conta a realização do plenário, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alerta que poderá ocorrer alguns constrangimentos no funcionamento habitual dos serviços. Contudo, garante que todas as diligências urgentes e essenciais estarão asseguradas, nomeadamente interrogatórios de detidos, medidas de proteção de menores, pedidos de habeas corpus e situações de detenção irregular. Recorde-se que a Comarca dos Açores integra a organização judiciária portuguesa e corresponde à totalidade do território da Região Autónoma dos Açores, abrangendo os seus 19 municípios. Tem sede em Ponta Delgada e encontra-se inserida na área de jurisdição do Tribunal da Relação de Lisboa.
