O documento, dos deputados Nelson Peralta e Isabel Pires, quer saber se estão a ser depositados resíduos contendo amianto em células juntamente com resíduos biodegradáveis, e em que aterros isso ocorre, e que medidas podem ser tomadas para “reduzir os riscos e corrigir a situação”.

O BE quer também saber qual em concreto a situação do aterro da Azambuja e em que condições são aí depositados os resíduos contendo amianto, questionando se o Ministério do Ambiente tem conhecimento das denúncias dos cidadãos sobre o “inadequado acondicionamento dos resíduos de amianto no referido aterro”.

No documento, o BE salienta que não é permitido depositar resíduos contendo amianto e resíduos orgânicos na mesma célula, pelos perigos que apresenta.

“Essa junção na mesma célula de aterro leva à formação de subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto. O amianto é um produto suscetível de provocar doenças respiratórias e doenças cancerígenas, como asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão e cancro gastrointestinal”, explica.

Os deputados referem que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática já garantiu que a deposição ocorre em células fechadas com inertes e que não estão a ser depositados nos aterros dedicados à receção de resíduos urbanos.

“Importa garantir que não estão a ser depositados conjuntamente com outro tipo de resíduos biodegradáveis”, frisa.

Uma petição que já reuniu mais de 600 assinaturas exige o encerramento do aterro de Azambuja, distrito de Lisboa, alegando a existência de maus cheiros e concentração de bandos de aves que se alimentam dos detritos.

Em causa está um aterro situado no Centro de Tratamento de Resíduos Não Perigosos de Azambuja, uma infraestrutura gerida pela empresa Triaza, pertencente à SUMA, um consórcio liderado pela Mota-Engil.

Esta infraestrutura foi inaugurada em 2017 e representou um investimento de 1,8 milhões de euros, tendo desde o início a sua construção sido contestada pelos moradores e por partidos da oposição.