Educação

Avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores


 

Lusa/AOonline   Nacional   11 de Nov de 2008, 16:41

A avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, nem mesmo no caso dos docentes contratados que já foram avaliados no ano passado, ao contrário do que o Ministério da Educação (ME) propôs inicialmente aos sindicatos.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu que a primeira proposta apresentada pela tutela previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009, o que, afinal, não irá acontecer.

    "Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", explicou.

    Assim, de acordo com a nova proposta do ME, a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura.

    Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações.

    Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (chamados quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.

    O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.

    No final de uma reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que não chegou a realizar-se devido à não comparência das organizações sindicais, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou igualmente que a nova proposta representa uma "aproximação à posição dos sindicatos".

    Para o responsável, as alterações constantes desta nova proposta mostram que o ME continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos, mesmo depois de estes terem "rompido o memorando de entendimento" sobre avaliação de desempenho, assinado em Abril, e suspenso a sua participação na comissão paritária de acompanhamento.

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