Açoriano Oriental
Autarquias dos Açores revelam fraco aproveitamento de fundos comunitários

As câmaras municipais dos Açores revelam um fraco aproveitamento das verbas europeias, a pouco mais de um ano de encerrarem as candidaturas a fundos comunitários no âmbito do Programa Operacional 2020, segundo um levantamento do Governo Regional.

Autarquias dos Açores revelam fraco aproveitamento de fundos comunitários

Autor: Lusa/AO online

De acordo com um protocolo estabelecido entre o Governo Regional e a Associação de Municípios dos Açores (AMRAA), em fevereiro de 2015, as 19 autarquias do arquipélago teriam direito a um plafond de fundos comunitários superior a 161,8 milhões de euros, para vigorar até ao final de 2020.

Mas, um levantamento efetuado pelo executivo socialista, no passado dia 31 de outubro, a que a Lusa teve acesso, revela que os municípios açorianos só tinham executado, até àquela data, cerca de 60 milhões de euros (pouco mais de um terço) de verbas comunitárias desde 2015, embora tenham apresentado candidaturas num valor superior a 80 milhões.

Curiosamente, os dois municípios da ilha Terceira (Angra do Heroísmo e Praia da Vitória), ambas geridas por autarcas do Partido Socialista, são aquelas que revelam melhor aproveitamento dos fundos comunitários neste período.

A Câmara de Angra de Heroísmo tinha um plafond de 15,7 milhões de euros de verbas europeias para utilizar, e apresentou projetos no valor de 14,5 milhões, embora tenha executado apenas cerca de 10 milhões até 31 de outubro.

Já a Câmara da Praia da Vitória tinha um plafond de 11,3 milhões de euros ao seu dispor e apresentou projetos de 8,7 milhões de euros, que se encontravam, até 31 de outubro, quase todos em execução ou já concretizados.

Em sentido contrário, a Câmara Municipal da Povoação, em São Miguel, também socialista, foi a que pior utilização fez dos fundos comunitários desde 2015.

Dos 7,8 milhões de euros a que tinha direito, candidatou obras no valor de apenas 2,5 milhões de euros, mas ainda não executou nenhuma delas, porque não foram ainda aprovadas.

As restantes autarquias açorianas apresentam também baixas taxas de execução de fundos comunitários, a maioria delas, inferiores a 50%.

Ponta Delgada, o maior município açoriano, gerido pelo PSD, só executou obras no valor de 10 milhões de euros, cofinanciadas pela União Europeia, apesar de dispor de 19,5 milhões de plafond de fundos comunitários entre 2015 e 2020.

A Câmara da Ribeira Grande, igualmente gerida pelo PSD, tinha um plafond de 15,1 milhões de verbas europeias, mas só candidatou 4ME de obras a fundos comunitários.

A este ritmo, no final de 2020, quase metade dos fundos comunitários destinados às câmaras municipais, não chegarão a ser utilizados.


 
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