“Não temos de ter vergonha de ter um excedente orçamental no próximo ano. A dívida do país ainda é 119% do PIB [Produto Interno Bruto]. Por isso, esse excedente [no Orçamento de Estado] é apenas uma folga para pagar a dívida sem aumentar impostos ou voltar a cortar salários e direitos”, afirmou António Costa, no Porto, no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional.

Destacando ter acabado “com o mito de que só a direita sabia gerir as contas públicas”, o secretário-geral socialista esclareceu que o objetivo de poupar nos juros [da dívida] é “gastar onde é necessário gastar”, nomeadamente na Educação ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A proposta de Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.

“Quem melhor geriu as contas públicas foi a esquerda, foi o PS”, frisou.

Quanto ao excedente previsto no OE2020, o também primeiro-ministro frisou que ele não foi alcançado “à custa de nenhum aumento de impostos ou de corte no investimento”.

“Temos este excedente sem aumentar impostos, sem corte de salários, direitos ou pensões e sem cortar no investimento”, disse.

Costa alertou ainda que esta folga “não é um emblema para estar no quadro de honra da União Europeia [UE]”.

“É para poupar para podermos gastar”, destacou.

Costa manifestou a intenção de “prosseguir a trajetória de continuar a ter as contas certas, não porque haja imposição de Bruxelas”, mas por “dever” para com as gerações futuras, as gerações presentes e “ter melhores condições para investir no que é preciso”.

“Este ano vamos pagar menos dois mil milhões de euros de juros. É isso que permite aumentar o investimento no SNS, na escola pública, continuar a aumentar a função pública, sem aumentar impostos”, descreveu.

“Poupamos juros para gastar onde é necessário gastar”, acrescentou.