De acordo com o despacho a que a Lusa teve acesso, serão ouvidas cinco testemunhas logo na primeira sessão e estão agendadas outras 15 testemunhas para a segunda sessão, marcada para o dia 22 de outubro.

O agente da PSP, que começou a carreira em 2022, está acusado do crime de homicídio e encontra-se, neste momento, suspenso de funções, por determinação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).

Odair Moniz morreu na Cova da Moura, vítima de dois tiros disparados pelo agente da PSP a 21 de outubro de 2024. Segundo a acusação, o cabo-verdiano de 43 anos residente no Bairro do Zambujal tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direção Nacional da PSP, segundo o qual o homem teria “resistido à detenção” e tentado agredir os agentes “com recurso a arma branca”.

Em relação aos tiros, o primeiro terá sido disparado a uma distância entre os 20 e os 50 centímetros e atingiu a zona do tórax. Nessa altura, Odair ainda “permaneceu em pé”, mas o agente da PSP disparou uma segunda vez, já a uma distância entre os 75 centímetros e um metro, atingindo a zona da virilha.

Para o Ministério Público, o agente acusado de homicídio “sabia que a conduta de disparar, por duas vezes, a curta distância do corpo de Odair era apta a atingir o corpo deste”. “Apesar de tal conhecimento, o arguido, com o propósito de afastar Odair Moniz de si e poder imobilizá-lo, quis atingir com dois projéteis o corpo deste”, acrescentou a procuradora responsável pelo inquérito Patrícia Agostinho.