Os despachos hoje publicados em Jornal Oficial atribuem o prémio, no valor individual de 500 euros, que se destina a apoiar o ingresso no ensino superior de estudantes da região, excluindo o ensino à distância, de acordo com uma resolução do Conselho do Governo.

O Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior "enquadra-se num conjunto de estratégias ou incentivos que podem ajudar a orientar os estudantes do sistema educativo regional, e a ter uma atitude de confiança e de valorização da escola e do sucesso educativo", explica uma nota divulgada pelo executivo açoriano.

De acordo com a Secretaria Regional da Educação e Cultura, podem candidatar-se a este prémio "os estudantes que residam permanentemente nos Açores há pelo menos três anos e que, durante esse período, estiveram inscritos, frequentaram e concluíram o ensino secundário em estabelecimento de ensino na região e nunca estiveram matriculados no ensino superior".

As candidaturas, que devem ser apresentadas durante os 10 dias úteis seguintes à publicação do resultado final das colocações de cada fase, são apreciadas pela Direção Regional da Educação, competindo a decisão final de atribuição ao secretário regional da Educação e Cultura.

A candidatura deve ser feita ao secretário regional através do email [email protected] e o requerimento pode ser obtido nas escolas que o aluno frequentou ou no Portal da Educação.

A decisão é publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo.

O objetivo do prémio é também, segundo o Governo dos Açores, "o melhoramento contínuo das taxas de conclusão do ensino secundário com vista, nomeadamente, ao ingresso no ensino superior".