Este apoio surge no âmbito do Regulamento Municipal ao apoio à habitabilidade das famílias, que "identifica e disciplina os termos no âmbito dos quais se disponibiliza oferta pública municipal aos apoios destinados à conservação dos imóveis habitacionais de agregados familiares identificados como carenciados", adianta nota informativa da autarquia de Vila do Porto.
Os apoios abrangem pequenas reparações, ampliação e beneficiação de habitações degradadas, no concelho de Vila do Porto, garantindo condições mínimas de habitabilidade, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos munícipes.
Os processos de candidatura serão instruídos na Seção de Expediente da autarquia, onde também podem ser solicitados esclarecimentos presenciais sobre o regulamento, bem como pelo telefone 296 820 159 ou pelo email expediente@cm-viladoporto.pt.
Santa Maria
Aberto 1º período para candidaturas ao apoio municipal à recuperação de habitação degradada
O 1º período para apresentação de candidaturas ao apoio municipal à recuperação de habitação degradada, na ilha de Santa Maria, decorre até
ao final do presente mês
Autor: Susete Rodrigues
