Há uma situação que se repete com frequência no mercado do arrendamento: o prédio é vendido ou o senhorio falece e ocorre partilha entre herdeiros. Pouco depois, o rendeiro é confrontado com uma proposta...

No Dia da Mãe, fala-se quase sempre do amor que se dá. Mas há uma forma de amor que, por vezes, acaba nos tribunais: a mãe que ajuda um filho com dinheiro, paga-lhe uma dívida, contribui para a compra...

Nos últimos dias, o termo “quishing” entrou no léxico mediático com a rapidez característica das novas formas de criminalidade digital. Trata-se de “phishing” através de QR code: o utilizador digitaliza...

Celebramos hoje a Páscoa, tempo em que a tradição cristã nos convida a refletir sobre a fragilidade humana e sobre aquilo que nela permanece irredutível. A memória pode esmorecer, o corpo pode declinar,...

Há uma ideia muito difundida de que, quando um casal se separa, tudo acaba. Fecha-se a porta, divide-se o que houver a dividir e cada um segue caminho. Emocionalmente pode ser assim. Juridicamente,...

É  uma pergunta cada vez mais frequente nas famílias portuguesas: pode uma pessoa idosa ser colocada num lar contra a sua vontade?
Com a entrada em vigor da Lei n.º 7/2026, de 25 de fevereiro,...

Acontece com frequência. Alguém magoa-se durante um treino, sai do ginásio com dores, vai às urgências e, pouco depois, chega o diagnóstico mais pesado: cirurgia, fisioterapia, meses de limitações....

A pergunta é simples e repete-se vezes sem conta, nas conversas do dia a dia, entre o café e o elevador. Quando um senhorio corta a água, a luz ou outro serviço essencial para pressionar o inquilino...

Há uma pergunta que surge sempre que há videovigilância no local de trabalho: “se a câmara apanhou, isso pode ser usado contra mim num processo disciplinar?”. Muitos trabalhadores respondem logo que:...

Há situações em que uma família percebe, de repente, que deixou de falar apenas “entre quatro paredes”. Num processo de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, que pode correr na CPCJ ou...

A hipótese parece remota, mas não é estranha à nossa realidade: um apartamento fechado há meses, uma moradia em remodelação, um...

A partilha de uma herança pressupõe que todos os bens que compõem o património do falecido devem ser levados à partilha em condições de igualdade entre os herdeiros. É nesse contexto que surge uma das...