Açoriano Oriental
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    • Início / Opinião / Rita Nóia
    Rita Nóia
    Rita Nóia
    OPINIÃO
    2020-01-20 01:00:00
    Direito Real de Habitação Duradoura
    São conhecidos os problemas que atualmente vivem as faixas etárias mais vulneráveis, nomeadamente quanto à habitação.Os jovens, com fraca capacidade de investimento para aquisição de habitação e com dificuldade em pagar arrendamentos com os valores hoje praticados e ainda os idosos sem acesso a créditos hipotecários carecem...
    Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes (saber mais)
    Rita Nóia
    Regime de incentivos dos chãos de melhoras?
    A 2 de setembro foi publicada a Lei nº 72/2019, que estabelece o regime jurídico da regularização dos chãos de melhoras.Esta lei vem tentar corrigir um problema muito presente na ilha de São Miguel, em...
    Rita Nóia
    2019 – o que mudou?
    Sendo este o meu último contributo do ano, decidi expor algumas das mais importantes mudanças na lei, neste ano, a nível nacional e regional.No inicio do ano, ainda se faziam sentir efeitos da recente...
    Rita Nóia
    O Plano Regional para as Alterações Climáticas
    A sustentabilidade ambiental é um dos temas de maior importância da atualidade, até porque as alterações climáticas estão à vista.Já há muito que são desenvolvidos esforços políticos, a nível internacional,...
    Rita Nóia
    Animais de companhia – Nova lei
    O Decreto-Lei 83/2019, de 27 de junho, criou o Sistema de Informação dos Animais de Companhia (SIAC), que estabelece regras de identificação daqueles desde 25 de outubro deste ano.O objetivo do diploma,...
    Rita Nóia
    Saldos e promoções – O que muda com a nova lei?
    O Decreto-Lei n.º 109/2019, de 14 de agosto, simplificou e harmonizou os procedimentos que os comerciantes devem cumprir quando comunicam à autoridade competente que pretendem realizar vendas em saldo...
    Rita Nóia
    O maior acompanhado
    O Regime Jurídico do Maior Acompanhado criado pela Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto, revogou os institutos da interdição e da inabilitação, previstos até então no Código Civil.O maior impossibilitado,...
    Rita Nóia
    Inventários – o novo regime jurídico
    Qualquer herdeiro tem o direito a exigir a divisão dos bens do familiar falecido e também no divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento, qualquer uma das partes pode igualmente exigir a...
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