Em comunicado, a Zero salienta que a versão final da proposta com alterações ao diploma relativo ao Parque Marinho, aprovada na quinta-feira no parlamento açoriano, “garante que a pesca de atum continua interdita nas zonas de proteção total, mantendo intactos os artigos do diploma que reservam estas áreas”.
“Ao mesmo tempo, clarifica que a pesca de salto e vara é permitida apenas em zonas de proteção alta, enquanto arte seletiva, de baixo impacto e já prevista anteriormente”, acrescenta a associação.
A proposta foi aprovada em votação final global por larga maioria, com
os votos a favor do PSD, do PS, do Chega, do CDS-PP, do PPM e do Bloco
de Esquerda (BE), tendo apenas os votos contra dos deputados únicos do
PAN, Pedro Neves; da Iniciativa Liberal, Nuno Barata e ainda de um
deputado do PS, o antigo presidente da Federação das Pescas dos Açores,
Gualberto Rita, que apresentou uma declaração de voto.
Na nota divulgada a Zero considera ainda que a deliberação constitui uma “vitória enorme, em vários planos - "político, jurídico, simbólico e estratégico” -, uma vez que as zonas de proteção total “ficam assim salvaguardadas sem exceções, sem ambiguidades e sem atalhos legislativos, preservando a integridade do nível mais elevado de proteção marinha”.
De acordo com a associação, os Açores “afirmam-se, uma vez mais, como uma referência nacional e internacional em conservação marinha”
“Um desfecho diferente teria criado um precedente negativo com impactos para além da região, influenciando futuras decisões sobre áreas de proteção total no continente, nomeadamente no mar territorial até às 12 milhas náuticas”, acrescenta a Zero.
Zero congratula-se com proteção das áreas marinhas dos Açores
A associação ambientalista Zero congratulou-se por a pesca de atum continuar interdita nas zonas de proteção total da Rede das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, na sequência da aprovação de alterações ao diploma que estrutura o Parque Marinho
Autor: Lusa/AO Online
