O Governo Regional está a assegurar os trabalhos preparatórios da melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros e a da segunda fase da estrada regional Furnas-Povoação, através do orçamento regional.
De acordo com a resposta do executivo regional aos dois requerimentos apresentados pelo Chega/Açores, o executivo açoriano adianta que está a explorar eventuais soluções, através de mecanismos de cofinanciamento comunitário, dentro do atual e do futuro Período de Programação Financeira ou do anunciado PTRR.
O executivo regional realça, em ambas respostas, que é uma prioridade executar integralmente as duas ligações com o intuito de melhorar a acessibilidade da ilha de São Miguel.
Furnas-Povoação com três troços adicionais
Relativamente ao projeto de segunda fase da Estrada Regional Furnas-Povoação, o executivo regional refere que “está a ser trabalhada uma solução para esta infraestrutura, cuja complexidade exige uma abordagem integrada e devidamente enquadrada, técnica, jurídica e responsavelmente enquadrada na disponibilidade dos recursos públicos.
Questionado pelo Chega/Açores sobre o traçado atualmente previsto, o executivo regional adianta que vai haver três troços adicionais: Troço II - Ligação Furnas - Lomba do Cavaleiro, com 3,2 quilómetros (km); Troço III - Variante à Lomba do Cavaleiro, com 1,4 km; e Troço IV - Variante à Vila da Povoação, com uma extensão entre 3,6 a 4,1 km.
O executivo regional realça que é“ainda prematuro” avançar com o custo estimado da obra devido à complexidade e à dimensão que se prevê para a empreitada.
O calendário de início e conclusão dos trabalhos também ainda não está definido, porque ainda depende do projeto de execução, do procedimento de contratação pública e da respetiva empreitada.
Sobre os 20 mil euros previstos para esta empreitada no Plano Regional Anual de 2026, o executivo regional salienta que esta dotação orçamental está articulada com outras intervenções, na procura de novas soluções. Neste momento, destina-se a trabalho de campo, de identificação de alternativas técnicas e de enquadramentos.
Recorda-se que a Câmara Municipal da Povoação e suas Juntas de Freguesias reivindicam esta empreitada.
Ponta Delgada-Mosteiros com levantamento de dados
Questionado pelo Chega/Açores sobre a ação “Melhoria do acesso Ponta Delgada”, prevista no Plano Regional Anual para 2026, o executivo regional adianta que está a fazer um “levantamento exaustivo” nas necessidades no troço compreendido entre a Relva e os Mosteiros.
O executivo regional identificou como dificuldades o congestionamento, os problemas de segurança rodoviária, a fluidez do tráfego e das habitações próximas das estradas que dificultam o alargamento.
Para as solucionar, o Governo Regional dos Açores está a identificar possíveis intervenções para melhorar as condições de circulação, nomeadamente a criação ou melhoria de zonas de ultrapassagem, do alargamento pontual da estrada, tornar as curvas menos apertadas, melhorar a sinalização, proteger e estabilizar taludes e outras obras que venham a ser consideradas.
A verba prevista de 20 mil euros para 2026 para esta via foi para identificar algumas zonas para aplicar medidas de melhoramento.
O executivo regional adianta que, tal como acontece na empreitada da segunda fase da estrada regional Furnas-Povoação, “é ainda prematuro ter um custo estimado ou mesmo ordens de grandeza de investimento” da ligação rodoviária Mosteiros-Ponta Delgada.
Além disso, não divulgou igualmente o calendário das obras, devido ao estado de maturidade e a complexidade dos trabalhos a desenvolver, sendo que ainda depende de projetos de execução, procedimentos de contratação pública e empreitadas.
O executivo regional adianta que não está fora de equação uma continuidade de ligação em anel, pelo lado norte da ilha, com articulação entre as duas vias.
Recorda-se que a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada reivindicam o início desta empreitada.
