Os Pontos de Apoio ao Estudo vão continuar nos Açores no ano letivo 2026/2027. A medida é dirigida sobretudo a crianças do 1.º ciclo de contextos mais vulneráveis e vai contar com um financiamento de até 495 mil euros.
A decisão foi formalizada pelo Governo Regional, publicada ontem no Jornal Oficial. É uma das “heranças” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Orçamento da Região Autónoma dos Açores quer agora assegurar.
Desde que a medida arrancou, em setembro de 2022, o número de crianças abrangidas tem vindo a crescer. Foram 183 no primeiro ano, 216 em 2023, 240 em 2024 e 248 em 2025. Até março deste ano, já tinham passado pelos Pontos de Apoio ao Estudo mais 255 crianças.
No total, são 1142 crianças abrangidas desde 2022, mas este número pode ainda aumentar, não está fechado, uma vez que os dados dos últimos meses do ano letivo 2025/2026 ainda estão a ser apurados.
11 pontos em três ilhas
Para 2026/2027 está previsto que os 11 Pontos de Apoio ao Estudo que existem atualmente continuem em funcionamento. Esta iniciativa está disponível em São Miguel, Terceira e Faial. E cada espaço terá capacidade para acompanhar, em regra, entre 25 e 30 crianças.
A rede começou por ser mais pequena: em 2022, começou pelo projeto-piloto de cinco pontos; em 2023 e no primeiros semestre de 2024 estiveram em funcionamento quatro pontos; e no segundo semestre de 2024, a rede cresceu para os 11 espaços atuais.
É certo que a iniciativa auxilia as crianças com os trabalhos de casa, mas há também outras atividades e competências.
Além do apoio nas aprendizagens, as crianças participam em atividades de desporto, dança, expressão artística, robótica e também ioga, por exemplo. E trabalham também, hábitos de estudo, autonomia e competências sociais. Há ainda lanches gratuitos, avaliados por uma nutricionista.
Os Pontos de Apoio ao Estudo tentam conciliar aprendizagem, convívio e momentos de brincadeiras.
A medida destina-se a crianças do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiam de Ação Social Escolar e que sejam sinalizados pela escola. Além disso, é precisa a autorização do encarregado de educação.
73% dizem que melhoraram as notas
O Governo Regional justifica a continuidade da medida com os resultados obtidos na avaliação feita aos Pontos de Apoio ao Estudo. Segundo o relatório elaborado pela empresa LogFrame, 73,1% das crianças inquiridas dizem que os Pontos de Apoio ao Estudo contribuíram para melhorar as suas notas na escola.
Além disso, estes espaços têm tido efeitos positivos nas relações interpessoais: 71,3% das crianças reconhecem melhorias nas relações com os colegas, professores e outros técnicos.
O relatório diz ainda que as famílias têm estado mais envolvidas no percurso escolar das crianças.
Região assume financiamento
A medida começou com o financiamento do PRR, mas passa agora a ser suportada pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores. Para 2026/2027, estão previstos até 495 mil euros, dos quais 137 500 euros serão usados em 2026 e 357 500 euros em 2027.
Os Pontos de Apoio ao Estudo deverão começar a funcionar em outubro, diz a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
