Migrações

UE prolonga Operação Sophia, mas suspende temporariamente meios navais

UE prolonga Operação Sophia, mas suspende temporariamente meios navais

 

Lusa/AO Online   Internacional   27 de Mar de 2019, 12:26

A União Europeia (UE) decidiu suspender temporariamente o destacamento dos seus meios navais para o resgate de migrantes ao largo da Líbia, apesar de ter acordado prolongar por seis meses o mandato da Operação Sophia.

“Os Estados-membros concordaram prolongar o mandato da operação Sophia por seis meses, com a suspensão temporária dos seus meios navais, enquanto continuam a trabalhar numa solução relacionada com o desembarque [dos migrantes resgatados]”, declarou a porta-voz do executivo comunitário para a Política Externa.

Ressalvando que a decisão política de suspender o destacamento dos meios navais europeus para a costa da Líbia “acaba de ser tomada” ao nível dos embaixadores da UE, e ainda tem de ser formalmente adotada pelo Conselho (Estados-membros) até ao final do mês, Maja Kocijancic reconheceu que a Operação Sophia é “uma operação marítima e que sem meios navais não poderá aplicar efetivamente o seu mandato”.

“A decisão foi tomada pelos Estados-membros. Deixei claro que nós, incluindo a Alta Representante [Federica Mogherini], acreditamos que sem meios navais a operação não poderá aplicar plenamente o seu mandato”, insistiu.

A porta-voz do Serviço Europeu de Ação Externa evidenciou, contudo, que todos os outros recursos daquela operação, prolongada até setembro de 2019, permanecerão em funcionamento, nomeadamente o treino da guarda-costeira líbia ou o combate ao modelo de negócio dos traficantes de pessoas naquela região.

“Tomaremos medidas para reduzir os efeitos que a suspensão [do envio de meios navais] irá causar, mas é claro que o mandato não poderá ser aplicado plenamente”, admitiu.

Oficialmente denominada operação EUNAVFOR MED Sophia, a missão naval da UE, lançada em 22 de junho de 2015, visa desmantelar o modelo de negócio dos passadores e dos traficantes de seres humanos na zona sul do Mediterrâneo central, tendo ainda como missão o salvamento de vidas no mar.

Os navios participantes desembarcam os migrantes resgatados em portos italianos, onde a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) instalou postos de registo e identificação das pessoas.

Em 21 de dezembro, o Conselho da UE prolongou por três meses, até 31 de março, o mandato da Operação Sophia, naquela que foi a menor das prorrogações até à altura - a anterior, em julho de 2017, tinha sido por um ano e meio.

De acordo com a agência France-Presse, que citava uma fonte diplomática, tratava-se de “uma extensão técnica de três meses”, com o propósito de conferir mais tempo aos Estados-membros para encontrarem soluções para responder à recusa do executivo populista italiano em acolher migrantes nos seus portos.

Em 19 de julho, a Comissão Europeia tinha confirmado que Itália queria retirar-se da Operação Sofia, deixando consequentemente de receber pessoas resgatadas no mar.

Nos últimos meses, a coligação governamental italiana, que integra a Liga (extrema-direita) e o Movimento 5 estrelas (M5S, antissistema), tem insistido com os seus parceiros europeus para a necessidade de existir uma partilha de responsabilidades, fechando os seus portos à entrada de migrantes resgatados no mar.


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