Autor: Luís Pedro Silva
Num dos processos que será julgado em breve, são arguidos um homem de 34 anos e uma mulher de 24 anos, acusados de procederem à venda de drogas na sua residência ou em locais combinados, entre 2007 e 2008.
O arguido, de 34 anos, foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) a 23 de Setembro de 2008, na posse de 105 euros, que se suspeita serem provenientes da venda de estupefacientes.
Aliás, a investigação efectuada pela PSP procurou reunir provas sobre a forma suspeita como o arguido, sem profissão, conseguiu efectuar o negócio da compra de quatro motas e uma viatura, em 2008, estando ainda indiciado de negociar a aquisição de uma casa no concelho do Nordeste.
Aos arguidos, a polícia conseguiu apreender uma televisão, uma máquina digital, uma aparelhagem, perfumes, lâminas e vários artefactos em ouro, no valor total de 3400 euros.
Por despacho da juíza de Instrução Criminal, foi determinada a apreensão do dinheiro que estivesse em contas depositadas pelo arguido, devido à suspeita que o dinheiro fosse proveniente do tráfico de estupefacientes.
No total, foram arrestados ao arguido duas motas, um automóvel, uma mobília de quarto, uma aparelhagem de som, uma aparelhagem "home cinema", um plasma, um leitor de MP3, uma máquina de café, dois capacetes e uma bicicleta de montanha. O Ministério Público indicou que os bens apreendidos devem ser declarados perdidos a favor do Estado, porque foram utilizados ou foram provenientes de tráfico de estupefacientes.
Os dois suspeitos, quando foram constituídos arguidos não exerciam nenhuma actividade profissional, nem apresentavam nenhuma fonte de receita.
Neste processo, também foi investigado um homem, suspeito de se apoderar de cinco mil euros, que estavam escondidos numa pastagem na Fajã de Baixo, mas o processo não conseguiu reunir meios de provas contra este homem.
Houve ainda mais duas pessoas, que estiveram sob suspeita de traficar droga, mas não foram acusadas por falta de provas.
Relativamente ao segundo processo, este conta como arguidos um homem de 30 anos e duas mulheres de 51 e 21 anos.
Segundo o Ministério Público, os arguidos procediam à venda de droga na cidade de Ponta Delgada e também dentro do Estabelecimento Prisional, após a detenção do arguido com 30 anos.
Numa busca domiciliária a polícia encontrou uma carta, onde o arguido solicita o pagamento de 75 euros a uma pessoa, que não foi identificada, para lhe entregar de forma quinzenal cinco gramas de cocaína e cinco gramas de heroína na cadeia.
Na sequência da busca foram aprendidas pequenas quantidades de estupefacientes e diversos anéis, pulseiras, cordões e alianças em ouro. O arguido de 30 anos já foi condenado em 2003 a dois anos e quatro meses de prisão pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.