Açoriano Oriental
Tribunal adia para as 14 horas sentença dos dois adeptos do Benfica acusados de desacatos nos Açores

O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, adiou para o início da tarde desta sexta-feira a leitura da sentença do processo que envolve dois adeptos do Benfica, acusados de terem provocado desacatos em janeiro de 2019.

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Foto: Eduardo Resendes/Arquivo AO
Autor: Lusa/AO Online

A leitura da sentença deste processo, inicialmente prevista para as 09h30 de hoje, foi alterada para as 14h00 nos Açores para que as partes se pudessem pronunciar, na sequência de uma alteração não substancial dos factos.

"O que se passou foi uma coisa muito simples e que está previsto no código do processo penal: quando o Tribunal, no decurso da audiência de julgamento, entende que existem factos que, embora não consubstanciam uma alteração na essência da acusação, mas apenas factos marginais, procede-se à notificação das partes para se pronunciarem quanto a uma alteração não substancial de factos e foi isso que o tribunal fez", explicou aos jornalistas Pedro Nascimento Cabral, advogado do ofendido, o gerente de uma discoteca que alegadamente terá sido atingido com uma garrafa de vidro na sequência dos desacatos.

Em declarações aos jornalistas, o advogado Pedro Nascimento Cabral precisou ainda que "esta alteração é designada como sendo não substancial, porque ela em si própria não traduz uma alteração qualificativa da conduta dos arguidos e dos factos que estão em cima da mesa apreciados pelo Tribunal".

Os dois arguidos, integrantes da claque ‘No Name Boys’, foram acusados pelo Ministério Público (MP) de, “em coautoria material e concurso efetivo”, terem cometido crimes de “ofensa à integridade física qualificada” e de “resistência e coação sobre funcionário”.

Segundo a acusação, os factos ocorreram "na noite de 11 para 12 de janeiro", altura em que os dois arguidos estavam em São Miguel, onde se deslocaram para assistir ao jogo entre o Santa Clara e o Benfica.

Os dois homens integravam "um grupo de cerca de 40 membros" dos “‘No Name Boys’, grupo organizado, não oficial, de apoio ao referido clube [Benfica]”, refere o MP.

Os alegados desacatos começaram à porta de um estabelecimento de diversão noturna de Ponta Delgada, "cerca das 06:00", altura em que vários adeptos da claque de apoio ao Benfica saíram da discoteca “sem proceder ao pagamento do que haviam consumido” e “forçando a passagem pelos seguranças que se encontravam na porta da rua do estabelecimento em causa”.

O MP alega que os arguidos e os demais elementos do grupo que integravam juntaram-se aos elementos da claque que saíram do estabelecimento "sem pagar" e "arremessaram garrafas de vidro em direção aos seguranças" e, com "cintos e bastões metálicos", “desferiram pancadas", tendo o gerente da discoteca sido "atingido com uma forte pancada na cara com uma garrafa em vidro", por "um dos elementos do grupo".

A acusação sustenta ainda que, "face à atuação dos arguidos e demais elementos do grupo, foi solicitada a intervenção da PSP", mas, ainda assim, "os arguidos e outros elementos da claque - alguns não identificados - prosseguiram com os desacatos, arremessando garrafas, pedras e paus às forças policiais, as quais tiveram que efetuar diversos disparos para repor a ordem e segurança públicas, tendo "uma das balas de borracha ficado alojada na perna esquerda" de um dos arguidos.

Durante o julgamento, em novembro, os dois adeptos do Benfica negaram implicações nos alegados desacatos e recusaram supostas agressões ou incentivo à violência.


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