Açoriano Oriental
Transferência e saúde dominam queixas dos reclusos ao Provedor de Justiça em 2009
Perto de 20 por cento do total de 142 queixas apresentadas por reclusos ao Provedor de Justiça em 2009 prendem-se com pedidos de transferência de estabelecimento prisional, ocupando as questões de sáude o segundo lugar, 15,5 por cento, revelam dados da Provedoria a que a Lusa teve acesso.
Transferência e saúde dominam queixas dos reclusos ao Provedor de Justiça em 2009

Autor: lusa

Em 2009, o Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, recebeu 142 queixas, 28 relativas a transferência (19,7 por cento), 22 de saúde (15,5 por cento), 17 de segurança e disciplina (12 por cento), 15 sobre flexibilização da pena (10,6 por cento), 13 de violência (9,2), nove de alojamento (6,3 por cento), seis relativas a correspondência/telefone (4,2 por cento) e outras seis sobre organização da cadeia (4,2 por cento).

Foram ainda apresentadas cinco queixas ligadas às visitas (3,5 por cento), três queixas relativas à questão da ocupação dos reclusos (2,1 por cento) e duas queixas sobre alimentação (1,4 por cento). A Provedoria aponta que não houve qualquer queixa sobre direitos fundamentais.

As queixas sobre assuntos diversos totalizaram 16, o que corresponde a 11,3 por cento do total.

Em contrapartida, nos primeiros dois meses de 2010, o número de queixas endereçadas ao Provedor de Justiça atingiu as 33, mas agora com a segurança e disciplina a liderar as reclamações, com seis casos (18,2 por cento), logo seguida pelas questões de violência, de saúde e de ocupação, todas com quatro queixas cada, o que corresponde individualmente a 12,1 por cento.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano há ainda a registar duas queixas para cada um dos temas de alimentação, correspondência/telefone, flexibilização da pena, transferência e visitas.

Com apenas uma queixa surgem as questões de alimentação e organização do estabelecimento prisional, enquanto as queixas por outros assuntos foram três (9,1 por cento).

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