Açoriano Oriental
Teodora Cardoso rejeita tentação de reduzir impostos só porque défice desceu

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, defendeu que a redução do défice não deve ser o único motivo para reduzir impostos e aumentar despesa pública, considerando que é necessário fazê-lo de forma estrutural.


Teodora Cardoso rejeita tentação de reduzir impostos só porque défice desceu

Autor: Lusa/AO online

"O principal risco que reconhecemos nesta evolução tem a ver com o facto de, com uma economia a melhorar e o saldo orçamental a aproximar-se dos objetivos desejados e das regras europeias, haver a tentação de voltar a apostar nas despesas públicas como forma considerada necessária para reforçar o crescimento da economia e para resolver um conjunto de problemas estruturais que a economia portuguesa continua a exibir", afirmou.

Para Teodora Cardoso, "este é um ciclo vicioso que se tem de quebrar. Não podemos e voltar a cair na tentação de que os problemas estruturais se resolvem com política orçamental".

O CFP apresentou hoje a atualização do relatório 'Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2017-2021', no qual melhorou as suas projeções para a economia e contas públicas para esse período. Para o próximo ano, e a menos de um mês da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2018 (2018), a entidade estima agora que a economia cresça 2,1% e que o défice orçamental represente 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Com estas projeções, o CFP aproxima-se das estimativas do Governo que, no Programa de Estabilidade apresentado em abril, previa que o défice orçamental fosse de 1% do PIB e um crescimento económico de 1,9%.

Embora tenha admitido que estes números, bem como os referentes a 2017, são "bastante positivos", Teodora Cardoso deixou vários avisos para a condução da política económica e orçamental para os próximos anos.

Questionada pelos jornalistas sobre se é desejável algum tipo de redução de impostos ou de aumento de salários na Função Pública para o próximo ano, a presidente do CFP respondeu: "Daquilo que disse, parece-me claríssimo que não. Penso que seria um erro muito grande voltarmos a enveredar por esse caminho".

No entanto, a economista clarificou que não se trata de impedir qualquer redução de impostos ou de aumento salarial: "O que se trata é de não entrar em baixar impostos e aumentar despesas simplesmente porque já reduzimos o défice, isso dá de certeza mau resultado".

Para Teodora Cardoso, "não significa que não seja necessário repensar impostos. Mas de uma forma que nunca se pensou em Portugal: pelo impacto que tem na economia".

"Há naturalmente margem para mexer em impostos e torná-los mais favoráveis à atividade económica. E há muito tempo que digo e continuarei a dizer que é necessário repensar muito a sério: na Administraçao Pública há uma coisa que é absolutamente crucial [que é] definir carreiras e permitir que as pessos façam carreira na Administração Pública. Mas não basta agora descongelarmos e não repensarmos as carreiras, a progressão e o próprio recrutamento na Administração Pública", defendeu.

A presidente do CFP reiterou a necessidade de uma revisão da despesa pública, que, no caso português, "ainda implica uma redução do total de muitas despesas, com um limite muito firme".


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