Autor: Rafael Dutra
A taxa de risco de pobreza na Região Autónoma dos Açores diminuiu para 24,2% em 2023. Apesar desta redução, o arquipélago mantém-se como a região de Portugal com os valores mais elevados de pobreza.
Isto significa que um em cada quatro açorianos (24,2%) estava em risco de pobreza no ano passado, apesar desta redução de 1,9 pontos percentuais (p.p.) em comparação com o período homólogo (26,1%). No país, 16,6% das pessoas das pessoas estavam em risco de pobreza em 2023 (-0.4 pp.).
Os dados foram tornados públicos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que divulgou os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR), realizado em 2024, mas relativo aos rendimentos de 2023.
Neste documento, é revelado que depois dos Açores, a região com maior taxa de risco de pobreza em 2023 é a Região Autónoma da Madeira (19,1%), que registou uma descida muito elevada (-5,7 p.p.): a maior do país.
Em 2023, considerando o limiar de pobreza nacional e a nova classificação, a Grande Lisboa, com 12,9%, foi a região com a menor taxa de risco de pobreza do país, registando um decréscimo homólogo (-0,9 p.p.).
No período analisado, apenas a Península de Setúbal (18,7%) e o Alentejo (15,8%) registaram aumentos da pobreza, de 1,9 e 2,1 p.p., respetivamente.
Em declarações ao Açoriano Oriental, Fernando Diogo, salienta que o decréscimo da taxa de risco de pobreza dos Açores foi superior à diminuição nacional, o que, para si, “é positivo”.
Para o sociólogo, professor na Universidade dos Açores (UAc) e investigador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA), é preciso relembrar que esta redução ocorre depois de um contraciclo, no ano passado, onde houve duas regiões que aumentaram o número de pobres: os Açores e a Área Metropolitana de Lisboa.
Não obstante, e apesar deste decréscimo, o sociólogo sustenta que se esta taxa se mantém “em valores muitíssimos altos”, e que os Açores são a “única região” que apresenta com uma taxa de risco de pobreza acima dos 20%.
De acordo com o INE, os Açores registaram uma descida geral de vários indicadores que registam e analisam a pobreza, o que significa uma melhoria para a Região, que, porém, continua a ser a pior em Portugal, nesta matéria.
Ao complementar esta análise com o cálculo de linhas de pobreza regionais, (proporção de habitantes que vivem com rendimentos monetários disponíveis equivalentes inferiores a 60% da mediana da distribuição dos rendimentos monetários disponíveis equivalentes dessa região), verifica-se algumas diferenças.
No ano de
2023, a mediana do rendimento por adulto equivalente era de 12.646
euros em Portugal. Nos Açores, a mediana foi a mais baixa a nível
nacional, com 11.316 euros.
Apenas duas regiões apresentaram valores acima da mediana nacional: Grande Lisboa e Península de Setúbal.
Em comparação com a linha de pobreza nacional, estabelecida nos 7588 euros, é possível constatar que apenas Grande Lisboa (8952 euros) e Península de Setúbal (7886 euros) registaram valores acima do país.
No que toca à linha de pobreza regional, os Açores apresentam os piores resultados, com 6790 euros: a única região que se situa abaixo dos 7 mil euros.
Segundo o INE, a utilização de linhas de pobreza regionais resulta no aumento do risco de pobreza para as regiões com rendimento mediano superior ao rendimento mediano nacional (19,2% e 20,0%, na Grande Lisboa e Península de Setúbal, respetivamente).
Estas linhas resultaram ainda na redução dos riscos de pobreza para as restantes (muito expressiva, por exemplo, na Região Autónoma dos Açores: de 24,2%, com base na linha nacional, para 18,3%, com base na linha regional).
“Com exceção da Grande Lisboa e da Península de Setúbal, as linhas de pobreza regionais encontram-se abaixo do limiar de pobreza nacional, refletindo as diferentes condições socioeconómicas e diferentes níveis de custo de vida”, é possível ler na publicação divulgada terça-feira.
Recorde-se que a partir de 1 de janeiro de 2024, a divulgação de resultados estatísticos por região utiliza a versão 2024 da Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS-2024).
A Área
Metropolitana de Lisboa passou a ser dividida em três regiões: Oeste e
Vale to Tejo; Península de Setúbal e Grande Lisboa.
Região é a que apresenta maior desigualdade no país
Os Açores continuam a ser a região mais desigual no que diz respeito à distribuição dos rendimentos, apesar de uma redução do Coeficiente de Gini, tendo em conta que registou um valor de 33,8% (inferior aos 36%de 2022).
A par da Grande Lisboa (32,9%), a região apresentou uma desigualdade superior à média nacional (31,9%). Por sua vez, em 2023, a região Oeste e Vale do Tejo era a que tinha uma distribuição dos rendimentos menos desigual (28,8%).
Ao Açoriano Oriental, Fernando Diogo explica que, apesar de não ser possível comparar os dados de Portugal em 2023 com os países-membros da União Europeia (UE), porque a maioria ainda não publicou estas estatísticas, o país é “sistematicamente” dos que apresentam mais desigualdades na UE.
“Esta diminuição geral que se assiste para o conjunto do país é positiva, mas deve ser enquadrada neste contexto em que o país está entre os países mais desiguais [da UE]”, prossegue o sociólogo, acrescentando que nos Açores acaba por haver uma dupla desigualdade.
“É uma dupla desigualdade. Portugal é um país que é desigual, mas depois olhamos para os dados das regiões e vemos que os Açores se destacam, também a Grande Lisboa, mas eles têm uma desculpa, pois é a região mais rica do país, onde estão concentradas as pessoas mais ricas, o que não é o caso dos Açores”, aponta.
E acrescenta:
“Não temos uma percentagem significativa das pessoas mais ricas do país e
não temos o maior rendimento mediano do país, pelo contrário temos o
mais baixo”.
Nesse sentido, o professor da UAc assinala que existem
vários motivos que que podem explicar o porquê de a Região ser a mais
pobre do país.
“Dois desses motivos têm a ver com o rendimento. O facto de termos o rendimento mediano por adulto equivalente mais baixo do país e uma taxa de desigualdade maior do país”, finalizou.
Recorde-se que o Coeficiente de Gini é um indicador que mede a desigualdade na distribuição do rendimento que visa sintetizar num único valor a assimetria dessa distribuição.
Este indicador assume 0 (quando todos
os indivíduos têm igual rendimento) e 100 (quando todo o rendimento se
concentra num único indivíduo).