Supremo Tribunal do Canadá cancela patente do Viagra

Supremo Tribunal do Canadá cancela patente do Viagra

 

lusa/AO online   Internacional   9 de Nov de 2012, 07:49

O Supremo Tribunal do Canadá cancelou na quinta-feira a patente do popular medicamento Viagra, que era da Pfizer, argumentando que a farmacêutica reteve informação e

Quase ao mesmo tempo do anúncio, a empresa queixosa, Teva Canadá, anunciou através de um comunicado a comercialização de um medicamento, chamado Novo-Sildenafil, que descreveu como “uma alternativa genérica ao Vigara”.

Os sete juízes mostraram-se unânimes na decisão favorável à Teva Canadá, uma subsidiária da farmacêutica israelita Teva, que tinha processado a Pfizer por causa dos direitos da patente do Viagra.

A farmacêutica Teva levou o caso a tribunal há cinco anos, acusando a Pfizer de ter patenteado o Vigara com vários compostos químicos, mas sem especificar qual era o princípio ativo.

O juiz Louis LeBel, que escreveu a sentença em nome dos sete, assinalou que “a Pfizer aproveitou-se da lei, obtendo os direitos do monopólio exclusivo, ao não revelar (a substância ativa), apesar das suas obrigações para com a lei”.

De forma mais incisiva, afirmou: “Como questão de política e interpretação sólida do estatuto, não se pode permitir que os que patenteiam ‘joguem’ com o sistema desta forma”.

A decisão do Supremo Tribunal vai permitir a produção e comercialização no Canadá de medicamentos genéricos baseados no princípio ativo do Viagra, o sildenafil.

A lei canadiana de patentes permite que uma empresa tenha durante 16 anos o monopólio de um medicamento que tenha inventado. A patente da Pfizer sobre o Viagra expirava em 2014.


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