Autor: Carla Dias
No primeiro debate mensal da presente sessão legislativa, José Sócrates referiu ainda que, na área fiscal e aduaneira, até ao final do ano, "os processos de reclamação e contencioso serão desmaterializados".
"Isto é, serão disponibilizados os principais passos processuais através da Internet, com óbvias vantagens de transparência e celeridade", disse.
Em relação à abertura de lojas do cidadão de segunda geração, o primeiro-ministro afirmou que a primeira abrirá em Dezembro em Odivelas.
Segundo o primeiro-ministro, nas lojas do cidadão de segunda geração "o atendimento já não se organizará apenas em função das repartições da administração, mas sim em função dos acontecimentos da vida de cada um".
Ou seja, os diferentes serviços são oferecidos ao cidadão de forma integrada, num mesmo ponto de atendimento.
"O objectivo é ter uma loja do cidadão de segunda geração em todos os concelhos - um objectivo de médio prazo. Mas iniciámos o processo relativo às próximas 30 lojas, cujo lançamento ocorrerá já no ano que vem", acrescentou.
Ainda em relação às lojas do cidadão de segunda geração, o primeiro-ministro referiu que, já na próxima semana, abrirá nas Laranjeiras (Lisboa) o primeiro balcão "Perdi a Carteira".
De acordo com Sócrates, a partir do início de 2008, este balcão passará a estar disponível em todas as lojas do cidadão.
"Todos sabemos muito bem o inferno que é recuperar os nossos documentos pessoais, quando temos o azar de perdê-los. Com o novo balcão, os cidadãos poderão tratar, no mesmo local e ao mesmo tempo, do Bilhete de Identidade, cartão da segurança social, cartão de pensionista, cartão do contribuinte, cartão da ADSE, número de utente do Serviço Nacional de Saúde e carte de condução", especificou.
Outra medida anunciada por Sócrates é a conclusão da ligação dos centros de saúde aos hospitais.
"Progressivamente, durante o primeiro semestre do próximo ano, as consultas de especialidade serão marcados directamente pelo médico de família por via electrónica", disse, antes de se referir a avanços no governo electrónico para os cidadãos com deficiência.
"Até ao fim do ano, todos os sites governamentais serão adaptados à utilização e ao acesso por esses cidadãos. O mesmo faremos, no prazo de seis meses, para todos os serviços que exigem interacção com os cidadãos, por exemplo o preenchimento das declarações fiscais", declarou.
"Isto é, serão disponibilizados os principais passos processuais através da Internet, com óbvias vantagens de transparência e celeridade", disse.
Em relação à abertura de lojas do cidadão de segunda geração, o primeiro-ministro afirmou que a primeira abrirá em Dezembro em Odivelas.
Segundo o primeiro-ministro, nas lojas do cidadão de segunda geração "o atendimento já não se organizará apenas em função das repartições da administração, mas sim em função dos acontecimentos da vida de cada um".
Ou seja, os diferentes serviços são oferecidos ao cidadão de forma integrada, num mesmo ponto de atendimento.
"O objectivo é ter uma loja do cidadão de segunda geração em todos os concelhos - um objectivo de médio prazo. Mas iniciámos o processo relativo às próximas 30 lojas, cujo lançamento ocorrerá já no ano que vem", acrescentou.
Ainda em relação às lojas do cidadão de segunda geração, o primeiro-ministro referiu que, já na próxima semana, abrirá nas Laranjeiras (Lisboa) o primeiro balcão "Perdi a Carteira".
De acordo com Sócrates, a partir do início de 2008, este balcão passará a estar disponível em todas as lojas do cidadão.
"Todos sabemos muito bem o inferno que é recuperar os nossos documentos pessoais, quando temos o azar de perdê-los. Com o novo balcão, os cidadãos poderão tratar, no mesmo local e ao mesmo tempo, do Bilhete de Identidade, cartão da segurança social, cartão de pensionista, cartão do contribuinte, cartão da ADSE, número de utente do Serviço Nacional de Saúde e carte de condução", especificou.
Outra medida anunciada por Sócrates é a conclusão da ligação dos centros de saúde aos hospitais.
"Progressivamente, durante o primeiro semestre do próximo ano, as consultas de especialidade serão marcados directamente pelo médico de família por via electrónica", disse, antes de se referir a avanços no governo electrónico para os cidadãos com deficiência.
"Até ao fim do ano, todos os sites governamentais serão adaptados à utilização e ao acesso por esses cidadãos. O mesmo faremos, no prazo de seis meses, para todos os serviços que exigem interacção com os cidadãos, por exemplo o preenchimento das declarações fiscais", declarou.
