“A ministra tem de tratar os sindicatos da mesma forma, esquecer aquilo que foi o acordo de 2024 e preocupar-se com as negociações que vão ter lugar em 2025. Se não o fizer, corre o risco de mais uma vez ter problemas se tivermos de celebrar algum acordo”, disse aos jornalistas o presidente do Sinapol, Armando Ferreira, no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna.
O sindicalista chegou a ameaçar que não estaria presente nesta primeira reunião da nova ronda negocial, mas acabou por comparecer porque lhe foi facultado o acordo assinado em julho de 2024 com três sindicatos da PSP e duas associações da GNR sobre o aumento faseado do suplemento de risco.
No entanto, Armando Ferreira continua a afirmar que a ministra está a discriminar sindicatos da PSP porque não está a ter as reuniões com todas as estruturas no mesmo dia e está a tratar de forma diferente aqueles que assinaram o acordo.
“A ministra cometeu um erro ao receber no dia 06 aqueles que assinaram o acordo e uma semana depois, que é hoje, os sindicatos que não assinaram o acordo. É preciso perceber que os sindicatos que não assinaram o acordo representam a maioria dos polícias. Quem assinou o acordo não é quem representa a maioria dos polícias”, precisou.
Armando Ferreira sublinhou que o Sinapol não se reuniu uma única vez com a ministra desde julho de 2024, enquanto os sindicatos que assinaram o acordo já se reuniram várias vezes.
O sindicalista disse ainda que as próximas reuniões têm de incluir todos os sindicatos no mesmo dia.
“Se a ministra insistir em manter uma diferenciação e manter sempre os mesmos à frente obviamente que vamos tomar medidas”, disse, sem especificar quais.
Também o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) recebeu hoje o acordo assinado em julho, tendo o seu presidente.
Carlos Torres considerou que se “nota que há uma discriminação” por parte da ministra entre as estruturas que assinaram o acordo e aquelas que não assinaram, mas referiu que acredita existir “boa-fé” nas negociações que agora vão começar, uma vez que há matérias que é preciso analisar.
Um dos pontos da negociação é a revisão do estatuto profissional, mas o presidente do SIAP defendeu que, em vez de ser alterado, devia entrar em vigor na totalidade o atual estatuto de 2015.
Carlos Torres disse que há matérias do atual estatuto que “nunca entraram em vigor”, como a pré-aposentação, higiene e segurança no trabalho e suplementos remuneratórios.
Se estas questões fossem resolvidas, muitos dos problemas dos polícias ficavam resolvidos, disse o sindicalista, dando conta de que a ministra pediu também contributos ao sindicato sobre a portaria que já entrou em vigor e altera os requisitos de admissão ao curso de formação de agentes da PSP.
Desconhecendo se a portaria vai ser anulada, Carlos Torres acredita que vai ser alterada depois de ouvir os sindicatos e defendeu que a atratividade da profissão é conseguida através de melhores salários e não através do alargamento da idade e diminuição de provas físicas como está previsto no diploma que entrou em vigor há mais de oito dias.
