Contra aumento da idade de reforma

Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil convoca greve


 

Lusa / AO online   Economia   18 de Out de 2007, 17:28

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil anunciou quinta-feira que convocou uma greve para 23, 25 e 27 de Outubro e 5, 7 e 9 de Novembro, contra o aumento da idade de reforma e os valores das pensões.
De acordo com um documento emitido pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), em causa está a "transformação abusiva de uma possibilidade de exercício da profissão até aos 65 anos de idade, numa regra universal e impositiva, cuja extrapolação, em matéria de segurança social, não apenas implica graves prejuízos efectivos, como também uma lesão gravosa das expectativas legalmente consagradas quanto ao momento da reforA esta reivindicação acresce que, "no caso da verificação de incapacidade para o exercício profissional, não foram acauteladas soluções de salvaguarda dos legítimos direitos dos pilotos", o que se traduz numa dupla penalização: "impossibilidade do exercício da profissão por falta de certificação e penalização por reforma antecipada".

Além destas "preocupações", o SPAC pretende também alertar o Governo para a atenuação os efeitos da entrada em vigor do novo regime geral da segurança social que, para os pilotos, se traduzem "na drástica redução imediata das pensões".

Em suma, o SPAC quer que o Governo reconheça as "especificidades" da profissão de piloto, cujo "grau de desgaste, risco, exigência, responsabilidade e especificidade determinam e condicionam a segurança do tráfego aéreo".

Nos dias 23 e 27 de Outubro e 5 e 9 de Novembro a paralisação terá início às 04:00 e terminará as 17:00 (hora de Lisboa), enquanto nos dias 25 de Outubro e 07 de Novembro, as paragens serão entre as 00:00 e as 24:00 (hora de Lisboa).

O SPAC informa que durante os períodos de greve assegurará os serviços mínimos previstos na lei.
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