Na última reunião, em 26 de outubro, o Ministério da Saúde entregou uma proposta de projeto de decreto-lei, que foi analisada nos órgãos do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), que enviou três dias depois uma contraproposta, por escrito, relativa ao projeto de decreto-lei sobre a “contagem de pontos” para efeitos de mudança de posição remuneratória.
No final da reunião de hoje, a dirigente do SEP, Guadalupe Simões, disse que, relativamente à contraproposta que apresentaram, “o Ministério da Saúde apenas evoluiu relativamente ao pagamento dos retroativos ser feito ainda em 2022 (75% do valor), mas não evoluiu relativamente ao momento que incide sobre o pagamento desses retroativos”.
Guadalupe Simões disse que a exigência do SEP é que o pagamento dos retroativos seja a partir de 2018.
“O Governo não evolui na sua posição, manteve 2022, e relativamente a uma série de outras questões, que têm a ver com injustiças de posicionamento relativo entre os enfermeiros, também não se mostrou disponível para resolver esses problemas e, portanto, o sindicato entregou um pré-aviso de greve no Ministério da Saúde e a greve vai acontecer no dia 17 e logo depois uma nova greve no dia 22 e 23 de novembro”, anunciou a dirigente sindical.
Mas o SEP está disponível “como sempre” para, até ao momento da greve, “discutir, negociar e resolver os problemas com os quais os enfermeiros estão confrontados”, assegurou.
“Não podemos admitir que, tendo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ganho o processo em tribunal, no que diz respeito ao pagamento de retroativo a 2018”, o Ministério da Saúde esteja “agora muito mais recuado do que a decisão dos tribunais”, afirmou Guadalupe Simões.
“Nem conseguimos perceber como é que, com uma decisão em tribunal de pagamento de retroativos a 2018, o Ministério da Saúde apresente uma proposta de pagamento a 2022 e, portanto, não havendo evolução por parte do Ministério da Saúde relativamente a esse ponto, naturalmente que não podemos defraudar a expectativa enfermeiros e, mais do que isso, mantendo discriminações que existem e continuarão a existir na carreira”, vincou a dirigente sindical.
