Uruguai

Senado chumba proposta de despenalização do aborto


 

Lusa / AO online   Internacional   17 de Out de 2007, 22:08

O senado do Uruguai chumbou hoje a despenalização da interrupção voluntária da gravidez depois do voto contrário de dois senadores da coligação que apresentou a proposta e que sustenta o governo, a Frente Ampla.
    A proposta rejeitada incluía um projecto-lei de saúde sexual e reprodutiva e estabelecia que "a mulher pode decidir a interrupção da sua gravidez durante as primeiras doze semanas".

    Para tal, era "suficiente" que alegasse perante um médico "circunstâncias derivadas das condições em que se desenvolveu a concepção, situação de pobreza, sociais, familiares ou etárias".

    No entanto, o resto do projecto-lei de saúde sexual e reprodutiva foi aprovado pelo senado uruguaio, que conta com 30 membros, dos quais 17 pertencem à Frente Ampla, de esquerda e passará, agora, ao parlamento para o seu debate mas sem a parte que refere o aborto.

    Para além dos senadores da Frente Ampla, também votaram contra a despenalização do aborto os representantes do Partido Nacional e do Partido Colorado.

    Depois do fracasso da votação no senado, os partidários da despenalização do aborto, que está penalizado no Uruguai desde 1938, indicaram que se deveria fazer um referendo popular sobre o assunto.

    A apresentação da proposta de despenalização da interrupção voluntária da gravidez surpreendeu os partidos políticos no Uruguai que previam o fracasso devido à oposição manifesta do presidente do país, Tabaré Vázquez.

    Durante os dias que precederam a discussão do projecto no senado, a igreja uruguaia emitiu várias mensagens contra o aborto e promoveu uma manifestação na principal avenida da capital.

    Na terça-feira, enquanto se discutia a proposta, uma ameaça de bomba obrigou à evacuação do parlamento.

    O projecto-lei chumbado estabelecia a penalização de entre três a nove meses de prisão para as mulheres que interrompessem a sua gravidez fora do prazo estabelecido.
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