Seguro quer manter IVA na restauração, alimentação para bebés e cultura

Seguro quer manter IVA na restauração, alimentação para bebés e cultura

 

Lusa / AO online   Economia   19 de Nov de 2011, 12:11

O secretário geral do PS defendeu hoje a manutenção das taxas do IVA na restauração, na alimentação para bebés e na cultura, considerando que estas são "propostas responsáveis" para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2012.

António José Seguro, que falava em Vizela na Convenção Autárquica do PS, alertou ainda que o Governo e a “troika” da ajuda externa (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) precisam "conhecer melhor o país" antes de fazerem reformas.

O líder do PS apresentou três propostas "concretas" que o partido socialista irá apresentar no debate do Orçamento de Estado para 2012 na especialidade: "Manutenção das taxas do IVA na restauração, na alimentação para bebes e na cultura."

Seguro afirmou ser "essencial" manter a taxa de IVA na restauração em 13 por cento como "apoio à economia local, ao turismo e à manutenção de postos de trabalhos", pois, disse, "saber bem a importância que tem um pequeno restaurante na economia local".

Sobre a alimentação para bebés, o líder socialista defendeu que seria um "sinal errado" aumentar a taxa de IVA nos produtos alimentares para bebés já que Portugal "tem fraca taxa de natalidade".

Já no que concerne à cultura, António José Seguro considerou que o acesso a esta "é um bem fundamental, não é um luxo" explicando, por isso, que "discorda" do aumento do IVA em espetáculos.

Segundo o secretário-geral do PS estas "são propostas de um partido responsável" e, assegurou, "os cálculos estão feitos" e estas sugestões "estão a acompanhadas de propostas ou de receita ou de encontrar noutra despesa uma contribuição para acompanhar a diminuição"de receita que representam.

Na convenção autárquica sob o tema "Reforma da Administração Local" e sobre o tema, o líder da oposição ao Governo aconselhou este "e a ‘troika a "conhecer melhor o país antes de fazerem reformas".

Assumindo-se como "defensor" de reformas "sustentáveis e consensuais", que "tenham por objetivo servir melhor as populações", António José Seguro afirmou que as mudanças, nomeadamente no poder local, "têm que respeitar a identidade e a história do povo e do país"

Assim, Seguro disse "alertar" o Governo e a ‘troika’ que "é preciso conhecer o país" antes de prosseguir com reformas para "não se fazer asneira".

Sobre a questão de diminuição do número de freguesias, o líder do PS defendeu que "não se pode fazer uma redução de freguesias com base no critério da quantidade", é um "erro".

O opositor de Passos Coelho assegurou "defender" a manutenção das freguesias nas zonas rurais como forma de "ligação ao Estado" e que o PS "não permitirá" que se perca "essa ligação".

O líder da oposição garantiu ainda que vai "seguir o caminho" de uma oposição "responsável" criando "espaço para uma opção politica alternativa" ao Governo, apresentando "a cada discordância ideias" e "soluções alternativas".


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