Orçamento de Estado 2008

Salário minímo fica acima da inflação prevista

Salário minímo fica acima da inflação prevista

 

Lusa / AO online   Economia   7 de Nov de 2007, 16:45

O ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, garantiu que o salário mínimo ficará em 2008 "claramente acima da inflação" prevista, mas só divulgará o seu valor após consulta junto dos parceiros sociais.
Vieira da Silva falava no segundo dia do debate do Orçamento do Estado para 2008, na Assembleia da República, depois de o deputado do PCP Jorge Machado o ter interpelado sobre o valor do salário mínimo no próximo ano.

"O Governo vai honrar os seus compromissos com os parceiros sociais, aumentando o salário mínimo bem acima da inflação", respondeu o titular das pastas do Trabalho e da Solidariedade Social.

O salário mínimo nacional está actualmente em 403 euros mensais e, de acordo com o compromisso assumido pelo Governo em concertação social, atingirá os 450 euros em 2009.

Durante o debate, que durou cerca de uma hora, Vieira da Silva foi confrontado com ataques de deputados do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP sobre os valores das pensões, assim como sobre os níveis de desemprego e de pobreza actualmente existentes em Portugal.

O PSD optou por permanecer em silêncio, não interpelando o ministro do Trabalho e da Solidariedade.

Além da questão do salário mínimo, os deputados Eugénio Rosa (PCP) e Mariana Aiveca (Bloco de Esquerda) protestaram contra os actuais níveis das pensões mais baixas, com a dirigente bloquista a considerar "uma má opção" do Governo o facto de o aumento das pensões estar também indexado ao crescimento económico.

"Com a situação de crise, quem paga são os pensionistas mais pobres", acusou a deputada do Bloco de Esquerda, antes de deixar uma pergunta: "Está o senhor ministro disposto a tirar da pobreza quase dois milhões de pensionistas?"

No entanto, Vieira da Silva contrapôs que a fórmula de cálculo acolhida pelo Governo para a actualização das pensões garante aumentos acima da inflação "mesmo em situações de crise".

"Foi este o Governo que assegurou que a esmagadora maioria dos pensionistas não tenha nunca uma diminuição real no valor das suas pensões", ripostou.

Da parte do CDS-PP, Pedro Mota Soares acusou o primeiro-ministro, José Sócrates, de ter "faltado à verdade" no primeiro dia de debate do orçamento, na terça-feira, em relação aos actuais índices de desemprego.

Pedro Mota Soares apontou que o desemprego era de 7,5 por cento no primeiro trimestre de 2005 e de 8,4 por cento no primeiro trimestre deste ano.

"O Governo está a mascarar os números do desemprego, porque todas as suas previsões saíram furadas", acusou o deputado democrata-cristão.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade reconheceu que "o desemprego é a principal preocupação do Governo", mas adiantou que já forma tomadas "as medidas adequadas para o combater": promover o crescimento económico e atrair o investimento".

"Se estas políticas tivessem sido seguidas antes de 2005, Portugal não estaria hoje nesta situação", disse, numa crítica aos governos PSD/CDS-PP.

Tal como defendera terça-feira José Sócrates, também o ministro do Trabalho sustentou que, em matéria de emprego, Portugal "passou de uma fase anterior de destruição de desemprego para uma fase de criação líquida de postos de trabalho".

Em resposta à deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia, Vieira da Silva aceitou que as situações de pobreza também atingem trabalhadores em plena vida activa.

"Por essa razão, no ano passado, em concertação social, foi aprovada uma estratégia de aumento do salário mínimo nacional sem paralelo no passado, a par com uma aposta forte nas políticas de formação e qualificação profissional", disse.
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