O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, reuniu-se na quarta-feira com os parceiros sociais para discutir a actualização do SMN para 2008, mas acabou por não sair nenhum valor, depois das questões levantadas pelas confederações patronais, em particular a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

    As confederações patronais defenderam que a evolução significativa do SMN devia ser acompanhada por programas de aumento da competitividade e apontaram como exemplo a alteração da legislação laboral.

    Sustentam que o acordo tripartido assinado em 2006 previa, além do compromisso do aumento do SMN para os 450 euros, em 2009, e para os 500 euros, em 2011, medidas de apoio às empresas, que, segundo os patrões, não estão a ser concretizadas.

    Face às reticências dos patrões, o Governo decidiu manter desde então contactos com os parceiros sociais para que o acordo sobre o SMN recolha “maior coesão”, mas Vieira da Silva garantiu que a actualização do salário mínimo não está condicionada pela alteração da legislação laboral.

    O governante assegurou que o acordo tripartido assinado em 2006 “vai ser prosseguido sem nenhum desvio”.

    Com base no acordo tripartido, o valor do SMN no próximo ano não deverá ficar longe dos 426,50 euros, o meio termo entre os actuais 403 euros e os 450 euros assumidos para 2009.