Autor: Lusa/Ao online
Falando à entrada para as jornadas autárquicas do PSD/Porto, Rui Rio disse ainda que “quando a ética falha em ditadura não há solução possível”, mas “quando a ética falha em democracia há sempre eleições”, em que “o povo faz uma avaliação do desempenho do Governo”.
Recomendando “alguma prudência” nesta matéria, o líder dos sociais-democratas admitiu contudo que, “se os outros partidos quiserem ter a iniciativa” de legislar nesta matéria, o PSD “obviamente” participará.
“Admito a hipótese sempre, os partidos e o Governo são livres e fazem propostas quando quiserem. Na minha opinião é muito difícil, se não impossível, legislar aspetos éticos, fica sempre aquilo que é o comportamento e os valores da própria pessoa”, afirmou.
Rui Rio reagia assim às declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que na sexta-feira admitiu que se “a ética não chega” será necessário mudar a lei para limitar as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos e de familiares dos seus colaboradores.
Para o presidente do PSD, para além de ser “muito difícil criar leis que resolvem problemas éticos”, pode mesmo ser “perigoso” fazê-lo quando se vive “um clima cada vez mais quente em termos pré-eleitorais”, em que há “uma tendência muito grande à demagogia quando se está a legislar”.
“O problema que temos pela frente não é um problema legal, é um problema ético, e é muito difícil criar leis que resolvem problemas éticos. Podemos sempre apurar um aspeto ou outro da lei, tentando evitar uma situação ou outra, mas é absolutamente impossível criar uma lei que resolva problemas éticos, porque a determinada altura a lei fechava de tal maneira que começava a ser impossível quase governar e nomear pessoas”, considerou.
Para Rui Rio, em questões de ética, a avaliação cabe aos cidadãos quando são chamados a votar: “Em democracia isso é depois resolvido na avaliação que o povo faz daquilo que é o desempenho do governo na sua globalidade, onde entram estes e outros fatores também”, disse.
“Não estou a ver como é que é possível fazer uma lei, estou a ver apenas como é possível pegar na que está e mudar alguns pequenos aspetos. É possível uma lei que melhore alguns aspetos, isso será, agora antes das legislativas vai ser cada um a tentar ser mais violento que o outro e a tentar mostrar mais seriedade que o outro, é assim que nós conhecemos as coisas, mesmo quando não estamos em climas pré-eleitorais”, acrescentou.
Relativamente ao exemplo de França apontado por Marcelo Rebelo de Sousa, onde desde 2017 quando um responsável político nomeia um familiar de outros titulares de órgãos políticos “isso é comunicado a uma alta autoridade para a transparência”, Rio questionou se "esse país fez bem".
“Em França fez-se e há de haver outros países onde se possa ter feito. Agora eu pergunto, fez-se bem? Resolveu-se? O simples facto de um país maior que o nosso ter feito de uma dada maneira não quer dizer que eu acho que esse país fez bem”, sustentou.
Para o líder social-democrata, há em Portugal o “complexo de que o que é feito lá fora é bom” e que o que “se faz cá dentro é mau”: “Não precisamos de ter esse complexo, os outros lá fora fazem muitas coisas más e nós cá dentro também fazemos muitas coisas boas, e é bom que os outros também copiem algumas coisas que Portugal faz”, considerou.
Rui Rio corroborou, contudo, a opinião do Chefe de Estado de que “o país mudou no seu juízo de ética social” e “admitia coisas há 20 anos, há 30 anos, há dez anos que hoje não admite”.
“Aquilo que eram os valores, a crítica e os critérios há 40, 30 ou 20 anos foram evoluindo e hoje são diferentes e portanto hoje todos nós somos mais rigorosos nalgumas matérias do que éramos no passado. Nesta matéria somos hoje mais rigorosos, e portanto a avaliação que a sociedade hoje faz é diferente da que fazia há 30 anos. Aí o Sr. Presidente da República deu uma resposta interessante”, concluiu.