Reforma da administração pública permite gerar poupanças


 

Lusa/AO   Economia   31 de Out de 2007, 05:06

O director-geral do Tribunal de Contas, José Tavares, defendeu, em declarações à agência Lusa, que a reforma da Administração Pública pode contribuir para gerar poupanças para o Estado, ao definir objectivos que permitam a redução da despesa pública.
"Uma boa reforma da administração pública pode contribuir para gerar poupanças, por exemplo através da definição de objectivos, da redução de despesa e da eliminação de duplicações de procedimentos inúteis", afirmou José Tavares.

    "Isto além da boa gestão pública que é sempre, por natureza, geradora de poupanças", acrescentou o director-geral do Tribunal de Contas, que falava à Lusa a propósito do Dia Mundial da Poupança que hoje se comemora.

    Segundo José Tavares, a "área das obras públicas é a que suscita maior preocupação, uma vez que de acordo com análises realizadas, as obras públicas em Portugal têm terminado com um acréscimo de custos superior a 100 por cento".

    Apesar disso, segundo o responsável pelo órgão que fiscaliza as contas públicas, começa-se a assistir a uma maior atenção, por parte dos gestores públicos, às despesas e mais acatamento das recomendações do Tribunal de Contas.

    "Muitos responsáveis públicos têm pago voluntariamente as multas em que têm incorrido, o que não acontecia anteriormente", afirmou José Tavares, acrescentando que "verifica-se, agora, um cuidado especial dos responsáveis pelo acatamento das decisões do Tribunal de Contas".

    O director-geral do órgão sublinhou ainda que "muitas vezes, no decurso das próprias auditorias são corrigidos procedimentos apontados pelos auditores [do Tribunal de Contas], incluindo a reposição de dinheiros considerados ilegalmente atribuídos".

    No relatório de actividades deste ano, o Tribunal de Contas irá fazer um balanço sobre este assunto.

    "O Tribunal de Contas continua, no corrente ano, a desenvolver metodologias no sentido de apurar, de forma mais aproximada possível, os efeitos da sua acção que sejam mensuráveis, os quais serão mencionados no relatório de actividades de 2007", disse José Tavares.
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