Orçamento de Estado para 2008

Redução do défice tem sido feito mais à custa da despesa do que da receita


 

Lusa / AO online   Economia   11 de Out de 2007, 15:34

A redução do défice público português, que se espera se volte a repetir em 2008 pelo terceiro ano consecutivo, tem sido conseguida mais à custa da descida das despesas do que da subidas das receitas, em percentagem do PIB.
    A confirmar-se a previsão de 2,4 por cento do Executivo, 2008 será o primeiro em cinco anos em que Portugal ficará com o défice do Estado sem medidas extraordinárias abaixo dos 3,0 por cento do PIB.

    Olhando para os dados do défice público ajustados das medidas extraordinárias, entre 2002 e 2007, com dados do relatório Constâncio, do reporte dos défices excessivos e do orçamento do Estado para 2007, é possível concluir que a redução do défice tem sido mais conseguida à custa da despesa do que da receita.

    A despesa pública baixou de 47,1 por cento do PIB em 2002 para 46,1 por cento do PIB em 2006 e pode reduzir-se para 45,4 por cento em 2007 (melhoria de 1,7 pontos), embora este dados do ano corrente possam vir a ser revistos, já que hoje mesmo o Governo anunciou que o défice vai ser inferior ao previsto.

    Do lado da receita, a tendência também foi de queda com o seu peso na riqueza produzida a reduzir-se de 42,5 por cento, em 2002, para 42,2 por cento em 2006 e para 41,7 por cento em 2007 (diminuição de 0,8 pontos).

    Como a despesa baixou mais que a receita, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), pode dizer-se que a consolidação tem sido mais conseguida à custa da limitação dos gastos do Estado, num processo que muitos economistas chamam de melhoria consolidada das contas públicas.

    Ao longo dos anos, o contributo da despesa e da receita para a variação do défice foi distinta e algumas vezes foram também as receitas que explicaram a melhoria das contas públicas.

    Em 2003, as despesas foram as principais responsáveis pela melhoria do défice e em 2004 esse papel pertenceu mais às receitas, embora as despesas também tenham ajudado. Nesses anos, o saldo orçamental melhorou para 4,5 e 4,2 por cento, respectivamente.

    2005 ficou na história da economia portuguesa como o ano em que o défice disparou, tendo atingido os 6,0 por cento do PIB, com a incapacidade de repetir receitas extraordinárias e as entradas nos cofres do Estado a caírem 1,8 pontos percentuais do PIB.

    No ano seguinte, em que o défice melhorou 2,1 pontos percentuais, as despesas voltaram a ser as principais responsáveis por essa redução (com um contributo de 1,3 pontos), embora o aumento das receitas também tenha ajudado (0,8 pontos).

    Para 2007, o governo tinha antecipado uma nova melhoria, com o défice a descer para os 3,7 por cento, mas hoje já anunciou que esse valor não deve ir além dos 3,0 por cento, já que a execução orçamental está a correr melhor do que o esperado, a beneficiar do andamento económico.

    Os olhos estão agora postos no próximo Orçamento do Estado, em que se espera que o défice baixe para 2,4 por cento do PIB, contando com poupanças que se esperam venham, entre outros aspectos, da reforma da administração pública.
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