"Durante os primeiros dois meses de 2020, a receita fiscal líquida acumulada do subsetor Estado registou um aumento de 100 milhões de euros (+1,3%) face ao período homólogo em 2019, maioritariamente explicado pela evolução da receita dos impostos diretos (+3,7%)”, refere a DGO, salientando a evolução do IRS e de outros impostos diretos, nomeadamente a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE).

Esta taxa de crescimento homólogo de 1,3% compara com os 13,6% registados no período homólogo do ano de 2019.

No comunicado emitido pelo Ministério das Finanças sobre a execução orçamental até fevereiro, é referido que “o crescimento da receita resultou do forte desempenho da economia e do mercado de trabalho até fevereiro, ainda antes do início do surto da covid-19”.

Os dados hoje divulgados pela DGO indicam que a receita do IRS registou um aumento homólogo de 76,6 milhões de euros (+3,2%), totalizando em fevereiro 2.461 milhões de euros.

Já a receita do IRC totalizava em fevereiro 127,9 milhões de euros, refletindo um recuo de 48,8 milhões de euros face ao valor observado no mesmo período de 2019.

A DGO precisa que “durante os primeiros dois meses de 2020, os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram um aumento de 135,8 milhões de euros (+14,4%) em relação ao período homólogo”, destacando-se “o crescimento dos montantes de reembolsos de IRC registado em janeiro de 2020, influenciado por um aumento de reembolsos a grandes empresas, motivados maioritariamente por decisões judiciais", assim como pelo aumento do valor dos reembolsos de IVA.

Do lado dos impostos indiretos, a subida homóloga foi de 0,1% (em janeiro a subida homóloga foi de 0,4%), com a DGO a referir que, “não obstante o impulso positivo do IVA (94 milhões de euros) e do Imposto sobre o Tabaco (29,8 milhões de euros)”, esta rubrica foi “negativamente influenciada (cerca de 110 milhões de euros) pela evolução do Imposto do Selo, motivada pelo novo modelo de Declaração Mensal de Imposto do Selo, em vigor a partir de janeiro de 2020, tendo sido permitido o pagamento do imposto dos meses de janeiro e fevereiro de 2020 até ao dia 20 de abril de 2020, sem quaisquer penalidades”.

A receita acumulada do IVA ascendeu em fevereiro a 3.771,8 milhões de euros, acelerando 3,8% face ao valor contabilizado no mesmo mês de 2019.

Já o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e o Imposto sobre Veículos (ISV) registaram quebras homólogas de, respetivamente, 1,4% e 22,2%.

O Imposto do Selo recuou, por seu lado, 33,2% para um total de 191,3 milhões de euros, que comparam com os 286,5 milhões de euros arrecadados nos primeiros dois meses do ano passado.