Açoriano Oriental
PSD quer ouvir ministro sobre discriminação entre universidades insulares

O PSD pediu hoje uma audição urgente ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e ao reitor da Universidade da Madeira para clarificar e corrigir o “tratamento discriminatório” no financiamento às universidades das regiões autónomas.

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Foto: Pedro Amaral
Autor: Lusa/AO Online

Em comunicado enviado às redações, o grupo parlamentar do PSD anuncia o pedido de audição urgente, já que considera necessário “clarificar e, sobretudo, corrigir” uma “injustificável e inadmissível diferença de tratamento entre instituições insulares”, depois de ter sido atribuída uma majoração de 1,2 milhões de euros anuais até 2023 à Universidade dos Açores que não foi concedida à Universidade da Madeira.

Os sociais-democratas denunciam que o reforço no financiamento dado à universidade açoriana surge “na mesma semana em que o grupo parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da República chumbou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, apresentada pelo PSD/Madeira, que visava uma majoração do financiamento a estas duas universidades insulares e que ia ao encontro das legítimas e justas reivindicações, tanto da Universidade dos Açores, como da Universidade da Madeira”.

Para o PSD, “o facto de o Governo ter optado por uma atribuição seletiva de verbas em detrimento de uma outra instituição de ensino superior insular, enquanto dava orientações ao grupo parlamentar socialista para chumbar uma proposta que, em sede de Orçamento do Estado, tratava de forma justa e equitativa ambas as instituições”, revela “a sistemática opção do executivo socialista em manter um sistema de financiamento do ensino superior assente na chantagem e nos favores”.

Por outro, “e mais grave, poderá afigurar-se como um caso de discriminação política para com a Região Autónoma da Madeira, inaceitável num estado democrático e de direito”, acrescenta o PSD.

A majoração para a Universidade dos Açores foi acordada em 05 de fevereiro, entre o ministro da tutela, Manuel Heitor, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro e o reitor da universidade, João Luís Gaspar, que foi o único reitor das universidades portuguesas a não assinar o Contrato de Legislatura, em novembro de 2019, por entender que o documento o deixava preso a um modelo que o impedia de pedir reforços de financiamento.


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