PSD/Açores diz ter apoio nacional para defender discriminação positiva

PSD/Açores diz ter apoio nacional para defender discriminação positiva

 

Lusa/AO Online   Regional   16 de Dez de 2009, 07:25

 A presidente do PSD/Açores, Berta Cabral, afirmou hoje ter recebido “solidariedade absoluta” da direcção nacional do partido, no sentido de manter a discriminação positiva dos Açores no quadro da revisão da Lei das Finanças Regionais.

“A direcção nacional do PSD comprometeu-se com a nossa posição, no sentido de que os Açores não podem receber menos do que têm actualmente e que devem manter uma discriminação positiva”, afirmou Berta Cabral, em declarações à agência Lusa.

A líder regional do PSD/Açores, que falava no final de uma reunião da Comissão Política Nacional do seu partido, recordou que a posição dos sociais-democratas açorianos sobre esta matéria é “muito clara” e já foi divulgada há alguns meses.

“Não aceitamos que os Açores vejam as suas verbas reduzidas, não aceitamos ser prejudicados nas transferências do Orçamento de Estado”, afirmou, acrescentando que o “valor de referência” para o PSD/Açores é o das “actuais transferências, actualizadas com o crescimento das despesas correntes do Orçamento de Estado”.

“A Madeira propõe (na revisão da Lei das Finanças Regionais) uma fórmula indexada aos impostos, que podem subir ou descer. Nós não queremos correr riscos, temos que ter um valor de referência”, frisou.

Por outro lado, Berta Cabral também assegurou que a revisão da Lei das Finanças Regionais não pode colocar em causa a discriminação positiva dos Açores relativamente à Madeira.

“Os Açores têm que manter uma discriminação positiva relativamente à Madeira, tendo em atenção que somos nove ilhas, estamos mais distantes do continente e isso traz custos acrescidos”, afirmou.

Para a líder do PSD/Açores, esta posição não envolverá qualquer conflito com os sociais-democratas madeirenses – autores da proposta de revisão – já que “a Madeira quer ver reposta a justiça mas não quer prejudicar os Açores”.

Nas declarações que prestou à Lusa, Berta Cabral respondeu ainda às declarações de Carlos César, presidente do PS/Açores e do Governo Regional, que acusou os sociais-democratas açorianos de serem “empregados de mesa” do PSD/Madeira neste processo de revisão da Lei das Finanças Regionais, “prontos a dizer que sim”.

“O presidente do Governo Regional devia pensar bem antes de falar porque, em relação ao Governo da República, ele é que foi um empregado de mesa”, afirmou Berta Cabral.

Nesse sentido, salientou que o executivo açoriano “rejeitou o aumento do endividamento proposto pela Madeira, porque pensava que fazia o jeito ao Governo da República, mas o que aconteceu foi que o Governo da República se entendeu com a Madeira e o Governo dos Açores ficou a falar sozinho”, frisou.


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