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PSD/Açores diz que PS "falhou aos açorianos" a propósito de furacão Lorenzo

O PSD/Açores considerou esta terça-feira que o PS "falhou aos açorianos" ao não aprovar, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, uma proposta para isentar totalmente empresários afetados pelo furacão Lorenzo de segurança social.

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Foto: PSD/A
Autor: Lusa/AO Online

A proposta social-democrata previa a criação de um regime de isenção total do pagamento de contribuições para a Segurança Social nas ilhas das Flores e Corvo e teve os votos contra do PS, BE e PCP, e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo recebido os votos favoráveis dos restantes partidos.

Em nota à imprensa, o PSD/Açores sublinha que “a situação de calamidade pública que foi decretada há três meses", após a passagem do furacão Lorenzo pela região, "continua a afetar a economia das ilhas das Flores e Corvo com a mesma dureza".

"Pelas mesmas razões que o Governo da República decretou a situação de calamidade pública na sequência da passagem do furacão Lorenzo, o PSD trouxe à AR a proposta de isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social por parte das empresas e trabalhadores independentes com domicílio fiscal nas ilhas das Flores e Corvo. Mas na hora dos factos o PS falhou aos açorianos”, sublinha numa nota à imprensa o deputado Paulo Moniz, eleito à Assembleia da República pelos Açores.

Os prejuízos provocados pelo Lorenzo, que passou no começo de outubro de 2019 pelos Açores, ascenderam a 330 milhões de euros, 190 milhões dos quais em resultado da destruição total do porto das Lajes das Flores.

O Governo da República anunciou pouco depois o compromisso de assumir 85% do valor dos prejuízos, ficando o restante a cargo do executivo dos Açores e da comparticipação comunitária.


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