PS viabiliza orçamento de Ponta Delgada, BE lamenta curta aposta em funções sociais

PS viabiliza orçamento de Ponta Delgada, BE lamenta curta aposta em funções sociais

 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Dez de 2018, 15:27

O orçamento municipal de Ponta Delgada para 2019, de 54,7 milhões de euros, foi aprovado com abstenção do PS, que exigiu o cumprimento de compromissos de 2018, e o voto contra do BE, que considerou insuficientes as apostas sociais.

O orçamento global do município de Ponta Delgada, aprovado em Assembleia Municipal na semana passada, é superior a 54,7 milhões de euros, dos quais 42,9 milhões dizem respeito ao orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada e 11,9 milhões foram alocados aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Para 2018, a autarquia aprovou um orçamento de 54,5 milhões.

O presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, destaca o esforço pela “redução do endividamento bancário, promovendo, assim, a solidariedade intergeracional”.

“De dezembro de 2017 a novembro de 2018, os empréstimos bancários apresentaram uma redução de 1.676 mil euros, representativa de uma diminuição de 11,8% e, desde 2013 até ao presente o endividamento bancário reduziu-se em 46,7%, ou seja, 11.008.347 euros”, sublinhou o autarca, em comunicado.

De acordo com o relatório da Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgado na passada semana, sobre a governação local em Portugal, Ponta Delgada é a autarquia com a maior dívida dos Açores, mas o autarca lembra que foi “o município que mais reduziu a sua dívida” e que é “o município líder na categoria independência financeira”.

O social-democrata destacou também o esforço pela regularização contínua do setor empresarial local, como é o caso da empresa Azores Parque.

As taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a isenção de Derrama vão manter-se para 2019, uma opção que, admitiu o autarca, vai aumentar “a despesa pública de caráter social, muitas vezes não contabilizada, mas reveladora da nossa prioridade”.

O líder do grupo municipal socialista, André Viveiros, afirmou à agência Lusa que o PS viabilizou a aprovação do orçamento municipal para 2019, abstendo-se, depois de ter acordado o cumprimento dos compromissos assumidos pela liderança social-democrata para 2018 que não foram executados, bem como a afirmação de novas medidas para 2019.

“Temos de dar o aval democrático. Quando se elabora um plano e orçamento, há sempre uma vontade política que assenta no compromisso eleitoral do partido que ganhou, e aí temos que respeitar, o PSD é quem ganhou, e aí aceitamos as propostas”, afirmou o deputado municipal.

Entre as medidas negociadas pelos socialistas estão a ligação da Avenida D. João III à Avenida João Bosco Mota Amaral e a elaboração dos planos de ordenamento do centro da cidade e para a frente marítima na zona de São Roque.

Já a representante do Bloco de Esquerda, Vera Pires, admitiu que votou contra a proposta porque “no geral, não há, ao contrário do discurso que é feito pelo PSD, uma verdadeira aposta nas funções sociais com a força” necessária.

Segundo a deputada municipal, “a Câmara de Ponta Delgada acaba por, mais uma vez, e na sequência do que já vem sendo crónico, apostar na grande festa, na grande atividade pontual que enche o olho, em detrimento de medidas de fundo e de reestruturação de serviços que são importantes para a vida pessoas, como a melhoria dos transportes públicos, o alargamento da rede de 'minibus', a aposta em veículos elétricos e a interligação, entre os transportes urbanos e os transportes regionais”.



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