PS e PSD acusados de querer reduzir a representação democrática


 

Lusa / AO online   Nacional   28 de Nov de 2007, 15:54

DS-PP, PCP e BE lançaram duras críticas aos acordo que PS e PSD estão a negociar para alterar as leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, acusando socialistas e sociais-democratas de quererem reduzir a representação política.
O tema foi introduzido pelo deputado do CDS-PP Nuno Melo, que numa declaração política no plenário da Assembleia da República lamentou a "pactite aguda que parece ter tomado conta dos dois maiores partidos", que teve início com o pacto para a justiça e culmina agora com "um pacto para as leis eleitorais".

    "O bloco central não pode pretender obter por decreto o que as urnas não lhe dão", salientou o deputado do CDS-PP, assinalando a diferença entre "assegurar que as câmaras são governáveis" e "tentar reduzir a fiscalização dos executivos e a pluralidade da representação política".

    A revisão da lei eleitoral para a Assembleia da República mereceu, igualmente, críticas dos democratas-cristãos, com Nuno Melo a criticar o propósito do PS e PSD de "tentarem pela via administrativa, à porta fechada, alterar a conversão de votos em mandatos, fechar ainda mais o sistema e decretar á força um sistema bipartidário".

    "A isto é que eu também chamo claustrofobia democrática", disse Nuno Melo, numa alusão ao discurso do deputado do PSD Paulo Rangel no 25 de Abril.

    "Há mais vida para além do PS e dos PSD", acrescentou.

    Na sua intervenção, o deputado do CDS-PP recordou ainda o que actual presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, disse a propósito de pactos com o PS antes de chegar à liderança dos sociais-democratas: "sou totalmente contra pactos de regime", citou Nuno Melo.

    "Nós que criticamos o PS, por ter prometido não aumentar impostos, não tendo feito outra coisa que não aumentá-los (…), não podemos deixar de lembrar que, há dois meses, não haveria mais pactos do PSD com o PS, sendo que dois meses passados não vemos outra coisa senão pactos entre o PSD e o PS", sublinhou.

    Corroborando as críticas do CDS-PP, o deputado do PCP António Filipe censurou igualmente o "negocialismo partidário" que tem como objectivo "assegurar o rotativismo".

    "Querem criar uma lei eleitoral que permita artificialmente que ambos os partidos alternem no poder", acusou.

    Pelo BE, Luís Fazenda acusou PS e PSD de quererem "fatiar a democracia representativa", considerando que socialistas e sociais-democratas estão a tentar acordos "à custa dos outros partidos".

    Na defesa dos acordos que estão a ser negociados, o líder parlamentar do PSD, lembrou que a sua "base" já tinha sido tratada pela anterior liderança dos sociais-democratas, sublinhando que não se tratam de "pactos".

    "Não são pactos, são acordos", afirmou, frisando ainda que, nem PS, nem PSD disseram que não vão conversar com os outros partidos e que as propostas serão "discutidas e votadas" em plenário.

    "Mas, crises de ciúmes há em todos os lados", gracejou.

A propósito das críticas do CDS-PP ao 'bloco central', Pedro Santana Lopes lembrou que os democratas-cristão estão coligados com Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia há mais de 10 anos.

"Gostava de saber como se chamam os acordos que o CDS-PP fez no Orçamento de Estado. Serão 'bloco lateral'", questionou ainda o líder parlamentar do PSD.

Pelo PS, o vice-presidente da bancada Ricardo Rodrigues recordou que a própria Constituição obriga que as alterações às leis eleitorais sejam aprovadas por dois terços dos deputados.

"Será isto um anúncio de que o CDS-PP quer auto-excluir-se da discussão", perguntou o deputado socialista, assegurando que o PS quer um "debate vivo" acerca das mudanças às leis eleitorais para as autarquias locais e para a Assembleia da República.

Ricardo Rodrigues recordou ainda que o CDS-PP "só é um partido do arco da governação à custa de pactos".

"Estranho esta pitada de ciúmes", acrescentou.

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