“O grupo parlamentar do PS Açores tem recebido reclamações de jovens em condições de integrar os programas Estagiar, que não conseguem aceder, porque simplesmente, não estão abertas as candidaturas para estes organismos”, avançou a deputada socialista Marta Matos, citada numa nota de imprensa.

Em causa estão as candidaturas aos programas Estagiar L (destinado a jovens recém-diplomados no ensino superior) e Estagiar T (destinado a jovens recém-diplomados em cursos de qualificação profissional) na administração pública central, regional e local.

As candidaturas a estes dois programas decorrem entre 01 de agosto e 01 de março, mas no caso dos estágios em entidades da administração pública central, regional e local, a fase de candidaturas é determinada por despacho do membro do Governo Regional com competência em matéria de Emprego.

Num requerimento entregue no parlamento açoriano, a deputada socialista perguntou ao executivo, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, se já foi autorizado pela tutela das Finanças o recrutamento de estagiários pelas entidades promotoras da administração pública regional e quantos estágios foram autorizados.

Marta Matos lembrou que ainda não foi publicado o despacho “contendo os períodos de candidatura, a data de início dos estágios e os critérios de admissão dos estagiários”.

“Estamos em meados de setembro e essa informação ainda não consta nos sítios oficiais do Governo dos Açores”, alertou.

A deputada socialista salientou que os programas Estagiar L e T pretendem “possibilitar aos jovens um estágio profissional em contexto real de trabalho que promova a sua inserção na vida ativa, bem como apoiar a fixação de jovens nas ilhas de menor dimensão demográfica”, alegando que "não podem os jovens ficar com as suas vidas em suspenso até o Governo decidir assinar um despacho”, frisou.

No setor privado, os programas Estagiar L e T têm uma duração de 12 meses, passível de prorrogação por mais três meses, em São Miguel, Terceira e Faial, e por seis meses, nas ilhas de Santa Maria, Pico, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo.

Na administração pública, a duração dos estágios é de 12 meses em São Miguel, Terceira e Faial, passível de prorrogação por três meses quando realizados nas restantes ilhas do arquipélago.

Existe ainda o Estagiar U, destinado a jovens estudantes residentes na região, com idade não superior a 30 anos, que frequentem o ensino universitário em cursos que confiram o grau de licenciatura ou mestrado, ou frequentem curso de pós-graduação.

Este estágio tem duração de um mês, entre julho e setembro.

O executivo açoriano lançou em 2022 o Estagiar +, destinado a jovens com habilitação igual ou inferior ao 12º ano, que estejam inscritos no Centro de Emprego, com a mesma duração dos programa L e T no setor privado.