Açoriano Oriental
Covid-19
PS/Açores quer apoio para pais devido ao encerramento de escolas em São Miguel

O PS/Açores apresentou, esta quinta-feira, um conjunto de propostas para a mitigação dos impactos da pandemia de covid-19, defendendo um apoio aos encarregados de educação que tenham de permanecer em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

PS/Açores quer apoio para pais devido ao encerramento de escolas em São Miguel

Autor: Lusa/AO Online

Em comunicado, os socialistas dizem ser “urgente” a entrada em vigor de um conjunto de medidas para “ultrapassar” os efeitos da pandemia.

Entre as medidas, o PS/Açores defende um complemento que “garanta a manutenção do rendimento ao pai/mãe ou ao encarregado de educação até duas vezes o salário mínimo regional”.

Esse complemento, assinalam, deve ser destinado aos trabalhadores do setor público e privado que “tiverem de permanecer em casa para apoio aos filhos durante o período de tempo em que as escolas ou outros equipamentos sociais estiverem encerrados por determinação da Autoridade de Saúde Regional”.

O Governo dos Açores de coligação PSD/CDS-PP/PPM vai implementar, a partir de sexta-feira, novas medidas de contenção da covid-19 na ilha de São Miguel, como limitação de ajuntamentos, recolher obrigatório, limitação de horário de restaurantes e lojas, e encerramento de escolas.

Os socialistas querem ainda a renovação até 30 de junho do apoio aos idosos para a compra de equipamentos de proteção individual e o alargamento desse apoio aos cidadãos portadores de necessidades especiais.

O PS/Açores defende também a renovação da campanha de “monitorização do bem-estar” dos idosos açorianos e das isenções de pagamento das mensalidades de creches, jardins-de-infância e ATL's, acompanhadas pela compensação às instituições.

O grupo parlamentar do PS na Assembleia Regional, liderado pelo anterior presidente do executivo açoriano Vasco Cordeiro, defende igualmente o prolongamento do programa de atribuição de refeições escolares em período de férias e interrupções letivas, a criação de equipas profissionais para prestar apoios às IPSS e às misericórdias em “caso de surto em estrutura residencial para idosos ou na rede regional de cuidados continuados” e a criação de um novo apoio financeiro destino àquelas instituições.

No apoio às empresas, os socialistas sugerem o aumento para 40% do apoio financeiro aos restaurantes e hotéis na aquisição de produtos "marca Açores" e o alargamento até 30 setembro do apoio destinado a cobrir até 75% dos gastos das empresas do setor turístico.

Entre as medidas defendidas, os socialistas querem ainda “apoiar o setor da restauração em 40% de diminuição de faturação, até ao limite de apoio a fundo perdido de 15 mil euros para as micro, 80 mil euros para as pequenas e 200 mil euros para as médias empresas”.

Além disso, o PS/Açores defende a majoração de 10% nos incentivos não reembolsáveis dos investimentos das empresas na área do turismo previstos para o primeiro semestre de 2021 e o reforço dos apoios dos vales PME digital e Exportar Açores.

“[O] PS/Açores entende que os efeitos sociais e económicos decorrentes, quer da pandemia covid-19, quer das medidas que o Governo dos Açores definiu para lhe fazer face, exigem uma atuação urgente, determinada e eficaz no apoio às famílias e às empresas dos Açores”, assinala o partido.


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