Açoriano Oriental
OE2025
PS/A abstém-se, Chega/A contra e PSD/A ainda por decidir

Deputados açorianos na Assembleia da República pronunciam-se sobre o Orçamento do Estado para 2025, com votação agendada para daqui a uma semana, com o PS a confirmar a abstenção, Chega a garantir o voto contra e PSD a considerar “prematura” uma posição

PS/A abstém-se, Chega/A contra e PSD/A ainda por decidir

Autor: Carolina Moreira

Com a votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) agendada para o próximo dia 31 de outubro, o Açoriano Oriental falou com os deputados açorianos na Assembleia da República (AR) sobre a sua intenção de voto, tendo os socialistas confirmado a abstenção, o Chega garantido o voto contra e o PSD considerado “prematura” uma posição face às negociações em curso entre Montenegro e Bolieiro.

A posição dos socialistas eleitos pelos Açores já é pública desde o dia 15 de outubro, quando Francisco César afirmou que a decisão sobre o OE2025 não seria tomada ao nível dos Açores, mas sim de forma “coletiva” pelo partido a nível nacional, “através do voto de todos os membros que incluem a Comissão Nacional”.

Reunida na passada segunda-feira, a Comissão Política Nacional do PS aprovou por unanimidade a proposta do líder do partido, Pedro Nuno Santos, para a viabilização, através da abstenção, do OE2025.

Contactado pelo Açoriano Oriental, Francisco César não quis prestar novos esclarecimentos. Mas, na conferência de imprensa dada a 15 de outubro, em Angra do Heroísmo, já havia considerado que a proposta do OE2025 era “má para a região”.

“Nós temos muitas preocupações com este Orçamento do Estado, também por aquilo que lá consta, mas sobretudo por aquilo que não consta. Este é um mau orçamento porque tem 10 falhas e dois equívocos”, afirmou na altura o líder regional socialista.

Segundo Francisco César, o documento apresentado deixa cair vários compromissos com os Açores que constavam de anteriores orçamentos de governos do PS, como a ampliação do aeroporto da Horta, a descontaminação de solos na ilha Terceira, obras na cadeia de apoio da Horta ou a utilização de um edifício do Estado para albergar reclusos até que estivesse concluída a nova cadeia de Ponta Delgada.

Já o deputado do PSD/Açores na Assembleia da República Paulo Moniz considerou que “o Orçamento do Estado para 2025 em relação aos Açores aumenta as verbas face ao anterior orçamento”, além de ser “todo ele construído sem as chamadas normas programáticas”.

Em declarações ao AO, o social-democrata explicou que, “ao contrário dos governos de António Costa, que ponham artigos meramente de propaganda política, que se repetiam ano após ano sem qualquer concretização”, dando como exemplo “a pista do aeroporto da Horta, a questão da cadeia de Ponta Delgada, os cabo submarinos e outras”, neste orçamento  “não existem normas programáticas específicas. Contudo, os aspetos fundamentais que interessam à Região e são da responsabilidade da República estão assegurados e/ou já estão em resolução, como foi o caso dos cabos submarinos”, considerou.

Questionado sobre o seu sentido de voto quanto ao OE2025, Paulo Moniz realçou que, “estão em curso negociações entre o presidente do PSD/Açores e o presidente nacional e, por conseguinte, qualquer pronúncia de sentido de voto neste momento é absolutamente prematuro”.

Quanto ao deputado do Chega eleito pelos Açores à Assembleia da República, Miguel Arruda garantiu ao jornal que o seu voto será “contra este orçamento de esquerda e de desleixo/abandono dos Açores e dos Açorianos”.

O parlamentar considerou que a proposta de OE2025 é “uma mão de cheia de nada” para os Açores e também “uma traição” para quem votou no PSD e nas “políticas de direita”.
Relativamente aos Açores, Miguel Arruda considerou que o documento “não regulariza as dívidas da República para com a Região, quer no que toca a impostos de anos anteriores, quer no que se refere aos subsistemas de Saúde, nem apresenta respostas para as áreas que são fundamentais para a vida dos açorianos”.

“Este é um orçamento socialista que não representa qualquer inflexão das políticas que nos empurraram para a pobreza nos últimos anos, mas, pelo contrário, dá continuidade a um modelo de gestão errado. António Costa teria orgulho neste orçamento, o que é algo que deveria corar de vergonha o governo que o apresentou”, considerou em declarações escritas ao jornal.

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