Autor: Nuno Martins Neves
Estava previsto para arrancar ainda no final deste ano, mas é a 1 de janeiro que o projeto-piloto da semana de quatro dias na Administração Pública Regional dos Açores vai tornar-se realidade. O anúncio foi feito ontem pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, na abertura da VI Jornadas do Direito do Trabalho - Açores, no Teatro Micaelense, Ponta Delgada.
Uma das promessas do atual executivo de coligação, oprojeto-piloto terá a duração de seis meses, explicou JoséManuel Bolieiro.
“Fazendo uso das melhores práticas internacionais, o projeto-piloto da semana de quatro dias foi apresentado e debatido com os sindicatos e os dirigentes superiores da Administração Pública Regional. Em novembro próximo será constituída a amostra de serviços e trabalhadores que irão participar do projeto piloto”.
Assinalando que o projeto-piloto avança após o acordo entre trabalhador e empregador e com o objetivo demelhorar o balanço “entrevida profissional, pessoal efamiliar, potenciar ganhos deprodutividade e bem-estar, econtribuir para a competitividade dos nossos serviços, sempre em estrito cumprimento da legislação aplicável”.
Quanto ao setor privado, Bolieiro diz que a abordagem é “prudente”, mas de incentivo a projetos-piloto “voluntários, medidos e reversíveis, alinhados com o Código do Trabalho e com a contratação coletiva”.
O governante acrescenta que o apoio público a conceder às empresas será “técnico, focado no diagnóstico de processos, capacitação de chefias e avaliação independente, sem recorrer à subsidiação salarial direta”