Segundo Maria da Conceição Lopes, entre janeiro e junho deste ano, o MP registou a entrada de 1089 processos de violência doméstica nos Açores, mais 103 que os registados no mesmo período de 2023 (986 processos).

Em declarações ao Açoriano Oriental, à margem das VIII Jornadas dos Açores contra a Violência, organizadas pela APAV Açores em Ponta Delgada, a coordenadora do MP na Região destacou que o principal desafio para lidar com este aumento de processos está associado à “falta de meios humanos para combater o flagelo da violência doméstica”, considerando que este problema também se estende à Polícia de Segurança Pública (PSP).

“Temos verificado que alguns processos de natureza urgente não têm um tratamento tão rápido quanto seria desejável devido a essa falta de meios da Comarca e de meios de investigação criminal da PSP. Estamos a tentar, através de medidas de gestão, alterar isso”, confessa.

Maria da Conceição Lopes frisa, no entanto, que nos Açores existe “uma rede de apoio às vítimas muito boa no âmbito da violência doméstica e a investigação criminal também é feita de uma maneira muito capaz. Portanto, temos fatores positivos para tentar colmatar os números”, ressalva.

A Coordenadora do MP no Açores garante ainda que, “ao longo dos anos, tem-se assistido a uma maior condenação em penas de prisão efetiva” para os agressores. “Não tenho os números comigo, mas essa é uma garantia”, diz.

De acordo com Maria da Conceição Lopes, alguns dos processos também acabam suspensos e arquivados com a adesão dos agressores ao programa Contigo, dando conta que, no primeiro semestre deste ano, foram 65 os que iniciaram o programa na Região.

“O programa tem tido bons resultados, mas efetivamente para se saber o nível de êxito teríamos que ver a taxa de reincidência daqueles arguidos. E essa monitorização não está feita recentemente por falta de recursos”, lamenta.

A Coordenadora do MP nos Açores defende ainda que a criação de um Gabinete de Apoio e Atendimento à Vítima (GAV) no Departamento de Investigação a Ação Penal (DIAP) de Ponta Delgada seria “uma mais-valia”.

“Poderia abranger também a Ribeira Grande e Vila Franca do Campo e seria uma mais-valia, porque teria técnicos designados a apoiar as vítimas de qualquer crime e a prestar assessoria aos procuradores que estão a trabalhar nos DIAP”, considera.

Para a responsável, falta apenas o “impulso” do Governo Regional para concretizar o GAV em São Miguel, em articulação com o Governo da República, uma vez que a nível nacional já existem 10 destes gabinetes.