Presidente do Parlamento dos Açores quer cooperar com homólogo da madeira para aprofundar autonomia

O presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), Luís Garcia, aceitou o desafio lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, José Manuel Rodrigues, para uma união de esforços entre os Parlamentos Regionais com vista a um aprofundamento do sistema autonómico.



Numa carta endereçada ao homólogo madeirense, o presidente da ALRAA refere que “mostra-se disponível para cooperar e estreitar o relacionamento entre as regiões, através da criação de uma plataforma de entendimento, que vise a discussão das questões autonómicas, relembrando o seu próprio compromisso, tornado público aquando a tomada de posse do novo Governo Regional dos Açores, em não descurar a importância de completar a reforma da autonomia”, adianta nota de imprensa.

Luís Garcia diz que o aprofundamento do sistema autonómico “vai permitir continuar a lutar contra as contrariedades naturais e seguir o desígnio europeu de mitigar as disparidades regionais, cada vez mais acentuadas no País e na Europa, sobretudo no contexto atual que enfrentamos”.

O presidente do parlamento açoriano entende que a recuperação do trabalho iniciado na XI Legislatura pela Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia da ALRAA seria “bastante útil” e deixa o apelo aos vários partidos com assento na Assembleia Legislativa dos Açores para um entendimento nesse sentido, visto que “as fragilidades que a pandemia veio pôr a descoberto” requererem “alterações legislativas que reforcem legitimamente o papel das regiões na gestão desta crise”.

Refira-se que na passada sexta-feira, o presidente do parlamento da Madeira, José Manuel Rodrigues, propôs ao seu homólogo açoriano a criação de uma "plataforma comum" de defesa dos interesses e dos direitos dos arquipélagos portugueses junto do Estado.

"Esta plataforma deverá consensualizar entre os partidos representados nas Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira a assunção dos seus deveres, assumindo o compromisso de lutar pelos direitos humanos, pelo aprofundamento da autonomia", refere José Manuel Rodrigues em carta enviada ao presidente do parlamento açoriano, Luís Garcia.


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