Dirigentes da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) e da Delegação Regional da Confederação Portuguesa das Casas do Povo, estiveram na sede da Presidência, em Ponta Delgada, onde reuniram com o líder do executivo regional, José Manuel Bolieiro, a propósito da elaboração do Plano e Orçamento para 2027.
No final do encontro, o presidente da URMA, Bento Barcelos, adiantou que solicitou ao líder do Governo açoriano que, no plano de investimentos para 2027, seja dada continuidade “às ações, aos projetos, aos investimentos que estão em curso para que sejam completados, concluídos e colocados ao serviço das instituições e da sociedade que essas instituições servem”.
Após a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), muitos dos investimentos “integram-se com o financiamento do programa plurianual 2030 e é indispensável que essas ações se mantenham no plano de investimentos para 2027 e a sua própria conclusão”, referiu.
Quanto ao financiamento do setor social, situação que tem preocupado os dirigentes da região, Bento Barcelos lembrou que desde o ano passado “tem havido dificuldades na normalização” do financiamento, o que “cria dificuldades enormes”.
“O ano passado, 40% do financiamento que era previsível não chegou aos Açores, mas as instituições assumiram as suas responsabilidades com os seus profissionais, com os seus utentes, com a execução e valorização das suas valências, mas trouxe-nos uma dificuldade financeira muito acrescida, porque uma redução de 40% comparativamente ao financiamento que se fixou no continente é algo que é confrangedor para a sustentabilidade financeira nas nossas instituições”, explicou.
Em 2026, as instituições tiveram “apenas quatro milhões de euros que foram distribuídos por todas as instituições”.
Berto Barcelos apelou para que o estudo que foi acordado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Região Autónoma dos Açores, e que foi encomendado à NORMA-Açores, seja entregue o “mais rapidamente possível” à secretária regional da Saúde e Segurança Social, para que os parceiros sociais “possam analisar e participar na perceção desse próprio estudo, nas suas conclusões, nos seus vetores fundamentais”, para que não haja a “situação tão complexa e tão difícil” como no ano passado.
Por seu lado, o presidente da URIPSSA, João Canedo, declarou que, no âmbito do Orçamento para 2027, é importante “começar a negociar (…) em conformidade com o que vai acontecer na República”, os valores que o setor social tem direito a receber.
“Será que vamos ter outra vez [este ano], como aconteceu o ano passado, os valores [a serem pagos] em 22 de dezembro? É claro que isso cria grandes problemas de sustentabilidade nas instituições e vai-nos, efetivamente, dar problemas com a nossa comunidade, porque não são as instituições que nos preocupam, são as pessoas que nós apoiamos”, alertou.
João Canedo adiantou que foi pedido a José Manuel Bolieiro que “faça algum esforço no sentido de pressionar a República e que paguem o que é devido às instituições dos Açores”.
Que 2027 “possa ser um ano de consolidação do setor social dos Açores”, com acordos de cooperação negociados atempadamente e “assentes em custos reais das respostas”, desejou.
Já o presidente da Comissão Instaladora da Confederação das Casas do Povo dos Açores, Jaime Rita, disse que comungava das posições assumidas pelos dirigentes da URMA e da URIPSSA e, em relação ao financiamento, admitiu que a República “não está a satisfazer aquilo que é obrigada a fazer”.
“Estamos esperançados que o ano de 2027 seja melhor que o de 2026. As nossas perspetivas são que haja melhoria. E vamos ver o que é que o ano de 2027 nos dará”, disse.
A discussão e votação do Plano e Orçamento dos Açores para 2027 vai acontecer em novembro na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na ilha do Faial.
