Presidente do parlamento açoriano propõe relatório sobre participação da região no projeto europeu

“Este relatório foca-se nas implicações económicas, financeiras e sociais mais relevantes para a região e é seguido de um debate nos 90 dias subsequentes com a presença do governo”, afirmou o presidente do parlamento açoriano, Luís Garcia, citado num comunicado de imprensa, referindo-se a uma medida adotada na Madeira.

A proposta foi lançada na sessão de encerramento da conferência “Os desafios da União Europeia e o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034", promovida pela Assembleia Legislativa dos Açores, que decorreu na sexta-feira, em Ponta Delgada.

Luís Garcia lembrou que na Madeira, o Governo Regional apresenta anualmente um relatório sobre a participação da região no projeto europeu, que é seguido de um debate no parlamento madeirense, e defendeu a adoção de uma solução semelhante nos Açores.

Na sessão de encerramento da conferência, o presidente do parlamento açoriano vincou que independentemente do foco atual na segurança e defesa, “a União Europeia não pode renunciar aos seus princípios fundacionais, como a coesão e a subsidiariedade”.

“Aqui também somos Europa e a nossa posição geoestratégica, há muito evidenciada, representa uma vantagem em vários domínios”, sublinhou, alertando para os riscos de a Europa se focar apenas na resolução de desafios globais, ignorando questões locais e territoriais.

Luís Garcia considerou que a simplificação de processos e uma maior inclusão das regiões, numa lógica de “governação multinível”, devem ser prioridades para garantir uma economia europeia verdadeiramente competitiva.

O encontro, realizado em Ponta Delgada, contou com a presença da presidente da Conferência das Assembleias Legislativas das Regiões Europeias, Astrid Pérez.

Para Luís Garcia, a conferência, constituída por cerca de 70 parlamentos de oito países, reforça o papel determinante da cooperação entre as assembleias legislativas.

“Os parlamentos regionais não podem ser meros espetadores das grandes decisões europeias. Devem ser protagonistas ativos”, reforçou.